Professores da Escola Portuguesa de Moçambique marcam greve para 27 e 28 de março
Professores da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM) convocaram uma greve para 27 e 28 de março, reivindicando melhores "condições laborais condignas", disse hoje à Lusa a comissão que organiza a paralisação.
"A greve em Moçambique (...), a efetuar em conjunto e em simultâneo com as restantes Escolas Portugueses no Estrangeiro, consistirá na paralisação das atividades letivas por parte dos professores que vão aderir à greve e num conjunto de atividades a decorrer no espaço escolar em Moçambique", lê-se na nota informativa do coletivo de professores que organiza a paralisação local.
Em causa estão as reclamações dos professores do quadro da EPM, face às disparidades salariais e exigem iguais condições de trabalho com os profissionais em regime de mobilidade.
Os profissionais, entre outras, exigem a regularização dos seus contratos, incluindo o registo e consequentes descontos à segurança social.
Os professores da EPM tinham antes admitido, em 03 de março, recorrer à greve em reivindicação por melhores condições. Os professores da Escola Portuguesa de Luanda que se encontram nestas condições fizeram greve e os colegas de Díli realizaram um protesto em 29 de fevereiro, com as mesmas exigências.
A nota informativa assinada pelos professores indica que a greve, agora agendada para 26 e 27 de março, tem por objetivo "alertar a comunidade educativa para a disparidade de condições laborais existentes na EPM e para o sacrifício que é exigido aos professores portugueses do quadro, ou contratados, a lecionar na instituição".
Espera-se a adesão à greve de pelo menos 20 professores do quadro da EPM, refere-se na mesma nota, indicando-se que a paralisação vai afetar "dezenas de turmas e centenas de alunos".
"Os professores de quadro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro não vão cessar a sua luta por condições laborais condignas! Seja com este ou com qualquer outro executivo que resulte das eleições legislativas a decorrer brevemente em Portugal", acrescenta-se.
A comissão organizadora da greve indica ainda que a paralisação é o "último apelo", frisando que está nas mãos do poder político evitar que a mesma aconteça.
"Foram feitas promessas, públicas, que têm de ser concretizadas. Disto depende o bem-estar dos professores e, consequentemente, o bom funcionamento das Escolas Portuguesas da diáspora", conclui-se na nota, referindo-se ao Ministério de Educação de Portugal.
As eleições legislativas antecipadas em Portugal vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou em 13 de maio o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, admitiu em 07 de março, em Maputo, existirem "problemas complicados" de natureza salarial com professores portugueses no estrangeiro, alertando não ter "soluções imediatas" face à situação política em Portugal.
"Neste momento temos problemas complicados, problemas de natureza salarial e de carreira com vários professores que temos no exterior", disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que se encontra em visita oficial a Maputo, em declarações à imprensa, após reunião com a comunidade portuguesa em Moçambique.
A Lusa contactou a direção da EPM, que disse ter tomado conhecimento da pretensão dos professores do quadro de realizar uma greve e esclarece, numa nota, que os "professores têm conhecimento das diligências que têm sido tomadas" pela atual direção junto da tutela, "aguardando-se o desenvolvimento das mesmas".