A Procuradoria Europeia requereu hoje o levantamento da imunidade parlamentar de duas eurodeputadas gregas, uma delas Eva Kaili, atualmente detida num caso de alegada corrupção envolvendo o Qatar.
Este pedido baseia-se numa investigação, separada da do Qatar, levada a cabo pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) sobre a utilização de subsídios parlamentares e, em particular, a remuneração dos assistentes, refere a instituição num breve comunicado.
"Hoje, de acordo com os procedimentos previstos na legislação da União, a Procuradora-Geral Europeia solicitou o levantamento da imunidade à senhora Eva Kaili, deputada do Parlamento Europeu, e à senhora Maria Spyraki, deputada do Parlamento Europeu" (PE), lê-se na nota publicada no site da instituição.
A Procuradoria Europeia pediu ao PE que retire a imunidade às duas deputadas gregas com base num relatório do OLAF, que inclui "uma suspeita de fraude em prejuízo do orçamento europeu".
Esta alegada fraude está relacionada com a gestão dos subsídios parlamentares e, em particular, com a remuneração dos seus assistentes ou assessores acreditados, embora a instituição europeia sublinhe que ambas as deputados "têm direito à presunção de inocência".
A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia, responsável por investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento os autores de infrações lesivas dos interesses financeiros da UE, não faz referência neste caso ao do escândalo de alegada corrupção ligada ao Qatar, pelo qual Kaili está detida.
O eventual levantamento da imunidade desta ex-vice-presidente do Parlamento Europeu para este caso não se estenderia ao processo judicial em curso relacionado com o Qatar, em que está acusada de participação numa organização criminosa, branqueamento de capitais e corrupção.
A menos que sejam apanhados em flagrante delito, o que aconteceu no chamado `Qatargate`, as autoridades judiciárias têm de pedir ao Parlamento Europeu que levante a imunidade de um eurodeputado para avançar com um processo judicial que os envolva, um processo que pode demorar meses.
Os eurodeputados têm o poder de escolher o seu pessoal e, em 2022, o montante máximo disponível para todos os custos associados a esta prestação de serviços é de 26.734 euros por mês por deputado.
