Procurador-Geral acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado no Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado formalmente esta quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país após a derrota para o atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2022.
Num comunicado, o procurador-geral da República do país, Paulo Gonet Branco, confirmou que encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o ex-presidente e outras 33 pessoas que teriam encorajado e realizado atos contra os poderes executivo, legislativo e judicial e contra o Estado democrático de direito.
Com a acusação formalizada, caberá ao STF decidir se Bolsonaro e os outros arguidos se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal.
Os denunciados foram acusados dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o património público e deterioração de património classificado, em uma denúncia enviada ao juiz Alexandre de Moraes, responsável pela análise do caso no STF.
A PGR brasileira apontou que Bolsonaro e o general reformado e ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto eram os líderes do grupo criminoso e teriam, junto com aliados civis e militares, tentado impedir, de forma coordenada, que o atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições de 2022, tomasse posse.
"Ambos (Bolsonaro e Braga Netto) aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", lê-se no documento.
Outros arguidos no processo
Também foram considerados arguidos o antigo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
As investigações da Polícia Federal brasileira, citadas pela PGR na denúncia, indicam que o alegado plano golpista teve início em 2021, com os ataques sistemáticos que Bolsonaro fez ao sistema eletrónico de votação adotado no país por meio de declarações públicas e na Internet.
O ex-presidente e aliados foram acusados de pressionar o Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, com minutas de documentos e "formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o Presidente eleito [Lula da Silva] assumisse o cargo".
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet Branco, quando a cúpula do Exército não aderiu ao plano golpista a "frustração dominou os integrantes da organização criminosa", que deram "auxílio moral e material" aos atos de vandalismo.
Bolsonaro indignado e estarrecido
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou, após conhecer esta decisão, por meio dos seus advogados, estar indignado e estarrecido após ser acusado pelo Procurador-Geral do Brasil de liderar uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado.
"A defesa do presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgada hoje pela "media", por uma suposta participação num alegado golpe de Estado", diz um comunicado partilhado pelo antigo presidente nas redes sociais.
"O (ex-) presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", acrescentou.