O processo por alegada corrupção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, é retomado esta segunda-feira no Tribunal Distrital de Jerusalém, cerca de dois meses depois de ter sido suspenso na sequência do ataque do Hamas, a 7 de outubro.
Entre os alegados corruptores contam-se o magnata israelita de Hollywood Arnon Milchan, produtor de "Brazil", "JFK", "Pretty Woman" e "Born Killers", entre outros.
Netanyahu é suspeito de ter promovido uma disposição fiscal que poderia ter rendido a Milchan milhões de dólares. No entanto, o Ministério das Finanças vetou-a.
Segundo a imprensa israelita, Netanyahu não será chamado a depor de imediato, mas poderá comparecer para prestar depoimento dentro de alguns meses.O julgamento que teve início em maio de 2020 é o primeiro em Israel contra um primeiro-ministro em funções e foi repetidamente adiado devido a disputas entre a defesa e a acusação e à pandemia da covid-19.
Chefe do governo israelita de 1996 a 1999 e novamente de 2009 a 2021, Benjamin Netanyahu voltou a ocupar o cargo a partir das eleições de 2022, depois de formar uma coligação com partidos ultraortodoxos e de extrema-direita.
Criticado pela oposição por não ter conseguido impedir o ataque do Hamas a 7 de outubro, o mais mortífero desde a criação de Israel, há 75 anos, Netanyahu foi obrigado a formar um governo de emergência e um gabinete de guerra com o seu rival, Benny Gantz, antigo ministro da Defesa.
Os dois homens prometeram "aniquilar" o Hamas e, desde há cerca de dois meses, têm vindo a desenvolver uma campanha devastadora de ataques na Faixa de Gaza, que já fez mais de 15.500 mortos e 41.300 feridos, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.
Dirigindo o governo de extrema-direita mais radical da história de Israel, Netanyahu tem sido acusado de utilizar a legislação para tentar contornar os seus próprios problemas legais.
Quais são as acusações contra Netanyahu?
Em 2019, o procurador-geral Avichai Mandelblit apresentou acusações criminais contra Netanyahu em três investigações conhecidas como casos 1.000, 2.000 e 4.000, recorda a Al Jazeera.
No Caso 1.000, Netanyahu e a mulher, Sara, são acusados de receber presentes, incluindo champanhe e charutos, do proeminente produtor de Hollywood Arnon Milchan e do empresário bilionário australiano James Packer em troca de favores políticos.
O Processo 2.000 centra-se em acusações de que Netanyahu negociou um acordo com o jornal diário mais vendido de Israel, Yedioth Ahronoth, para obter uma cobertura favorável em troca de ações legislativas contra um jornal rival.
No processo 4.000, Netanyahu é acusado de conceder favores regulamentares a uma empresa de telecomunicações, a Bezeq Telecom Israel, em troca de uma cobertura mediática positiva num site de notícias controlado pelo antigo presidente da empresa.
Aprovação da reforma judicial levou a protestos em todo o país
Nos finais de julho, a aprovação da reforma judicial de Netanyahu para reforçar os poderes do seu Executivo sobre o Supremo Tribunal foi aprovada pelo Parlamento israelita – Knesset - com 64 votos a favor e nenhum contra.
Uma reforma judicial que levou a vários protestos nos dias e semanas seguintes nas ruas de Israel.
O ministro da Justiça, Yariv Levin, que arquitetou a reforma, defendeu que o Parlamento deu o “o primeiro passo num importante processo histórico” de revisão do poder judicial.
O presidente Isaac Herzog ainda apresentou, dias antes, uma nova proposta para tentar chegar a um acordo sobre a reforma judicial.
A proposta de Herzog propunha a paralisação do processo de aprovação da reforma judicial durante um período de 15 meses. No entanto, o Parlamento ignorou esta tentativa de mediação no conflito, avançando com a sua aprovação.
O novo diploma retirou a possibilidade de o Supremo Tribunal declarar qualquer decisão governamental como inconstitucional. Uma lei que foi considerada a mais extrema mudança no universo judicial de Israel desde a fundação em 1948, mas os proponentes defendem que o anterior padrão de “razoabilidade” dava aos juízes não-eleitos poderes excessivos sobre a tomada de decisões por funcionários eleitos.
Na altura, os críticos do Governo de Netanyahu sublinharam que, ao remover um elemento-chave dos poderes do tribunal, ficou em aberto o “caminho para a corrupção e nomeações impróprias”.
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