O Governo espanhol vai investir 160 milhões de euros para implementar o Pacto de Estado contra a Violência de Género, um aumento de 20 milhões de euros face ao ano passado. O anúncio foi feito esta terça-feira pela ministra espanhola da Igualdade, Ana Redondo, numa conferência de imprensa após "uma reunião histórica", na qual o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez se comprometeu continuar a lutar contra a violência de género.
O aumento dos casos de violência de género contra mulheres e crianças em Espanha, desde o início do ano, levou à realização de uma reunião extraordinária do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, no Palácio da Moncloa, a sede do Governo espanhol, e que pela primeira vez foi presidida por um chefe de Estado, o que demonstra um sinal “da preocupação do Governo e da sociedade (espanhola)” com o “terrível início de ano”, afirmou Ana Redondo, escreve o jornal El País.
Segundo dados da Amnistia Internacional, desde o início do ano e até 10 de abril, o número de mulheres vítimas de violência de género mortas pelos seus parceiros ou ex-parceiros em Espanha em 2024 era de 9 e 1249 mulheres foram mortas desde 2003.
A reunião do Observatório - um órgão interministerial composto por representantes das comunidades autónomas, da justiça, da sociedade civil e das organizações sindicais e empresariais - resultou em dois acordos de investimento. Dos 160 milhões de euros anunciados pela ministra espanhola da Igualdade, no final da reunião, 140,2 milhões serão destinados ao desenvolvimento do Pacto de Estado contra a Violência de Género e 19,8 milhões a programas regionais de apoio às vítimas que serão entregues às comunidades autónomas e a Ceuta e Melilla.
La ministra de Igualdad, @_anaredondo_, sobre el pleno extraordinario del Observatorio Estatal de Violencia sobre la Mujer: "ha sido una reunión histórica".
— La Moncloa (@desdelamoncloa) April 16, 2024
El presidente del Gobierno, @sanchezcastejon, se ha comprometido a seguir luchando contra la violencia de género. pic.twitter.com/k9vrCLPlLP
"Foi uma reunião realmente importante. Eu qualificaria-a de 'histórica'", afirmou Ana Redondo, ministra espanhola da Igualdade, na conferência de imprensa. "Uma reunião na qual o presidente do Governo se comprometeu radicalmente a continuar a lutar sem descanso contra a violência de género (...) e rumo a uma democracia verdadeira, onde as mulheres tenham uma igualdade de oportunidades e se sintam seguras com os seus filhos " prosseguiu.
A maior fatia deste orçamento destina-se a renovar o Pacto de Estado contra a Violência de Género e, sobretudo, à sua atualização com vista a desenvolver novas medidas contra a “violência vicária”, uma forma de violência de género em que os filhos das mulheres vítimas de violência de género são instrumentalizados para maltratar e causar dor às suas mães.
Mas também estão previstos investimentos de nove milhões de euros para vítimas de agressão sexual, quatro milhões de euros para assistência social integral, 4.250 milhões para assistência especializada a menores, um milhão para melhorar a coordenação entre todas as unidades de violência contra as mulheres e 800 mil euros para a prevenção do abuso sexual de menores sob tutela da administração pública espanhola, de acordo com o jornal espanhol Público.
A renovação do Pacto de Estado contra a Violência de Género, acordado entre os partidos com assento parlamentares em 2017, está atualmente a ser debatido numa subcomissão específica no Congresso dos Deputados, na qual apenas o partido de extrema-direita espanhol Vox está ausente.
A renovação do Pacto é uma "prioridade absoluta" do Governo
No âmbito da reunião extraordinária e urgente do Observatório Estatal da Violência contra as Mulheres, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, apontou a renovação deste Pacto de Estado como sendo “imperativa” e uma “prioridade absoluta a curto prazo”.
Apesar de considerar o Pacto de Estado uma “ferramenta magnífica”, o líder espanhol destacou a importância de melhorar em diversos domínios, apontando a necessidade de “reforçar a coordenação entre os órgãos judiciais e entre as administrações com competências e poderes”, mas também de investir na formação “na perspetiva de género e da criança para a magistratura, os procuradores públicos, os órgãos forenses, as equipas de avaliação, os serviços sociais e a proteção da criança”, de acordo com o comunicado divulgado pela Moncloa.
Apesar de considerar o Pacto de Estado uma “ferramenta magnífica”, o líder espanhol destacou a importância de melhorar em diversos domínios, apontando a necessidade de “reforçar a coordenação entre os órgãos judiciais e entre as administrações com competências e poderes”, mas também de investir na formação “na perspetiva de género e da criança para a magistratura, os procuradores públicos, os órgãos forenses, as equipas de avaliação, os serviços sociais e a proteção da criança”, de acordo com o comunicado divulgado pela Moncloa.
Hoy he planteado al Pleno del Observatorio Estatal de Violencia sobre la Mujer la urgencia de trabajar por la actualización del Pacto de Estado contra la Violencia de Género.
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) April 16, 2024
Vamos a reforzar la coordinación entre juzgados y administraciones, y a seguir trabajando en la… pic.twitter.com/2IGDM3lUv7
Na rede social X, o primeiro-ministro espanol, afirmou que o seu Governo vai "insistir no que funciona, corrigir disfunções e conceber novos mecanismos para combater esta violência estrutural". Pedro Sánchez garantiu que "não nos pouparemos a esforços. A vida de muitas mulheres e crianças em Espanha depende disso".
A distribuição dos fundos anunciados será finalizada na próxima Conferência Sectorial sobre a Igualdade, agendada para o dia 29 de abril, onde deverá ser ratificada pelas comunidades autónomas.
Artigos Relacionados
