Primeira visita a país membro do TPI. Putin vai a Mongólia na próxima semana
O Presidente russo visitará a Mongólia na próxima semana, apesar de o país ser membro do Tribunal Penal Internacional, que no ano passado emitiu um mandado de captura contra Vladimir Putin. O Kremlin já avisou que não teme a detenção do líder russo na deslocação a Ulan Bator.
Nos termos do tratado fundador do tribunal, o Estatuto de Roma, os membros do TPI são obrigados a deter os suspeitos para os quais foi emitido um mandado de captura pelo tribunal, se estes entrarem no seu território.
A Mongólia, que assinou o Estatuto de Roma em 2000, antes de o ratificar em 2002, é um país rico em recursos naturais, e está localizada na Ásia Oriental, sem litoral entre a Rússia e a China, e tem um vasto território (três vezes o tamanho da França continental). No entanto, tem apenas 3,4 milhões de habitantes. O Kremlin, que já tinha sublinhado anteriormente que não reconhece a jurisdição do TPI, não comentou a possibilidade de Putin ser detido na Mongólia.
Segundo a declaração online do Kremlin, Putin deslocar-se-á à Mongólia a convite do Presidente Ukhnaa Khurelsukh “para participar nos eventos cerimoniais dedicados ao 85.º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses no rio Khalkhin Gol”.
Vladimir Putin e Ukhnaa Khurelsukh “trocarão pontos de vista sobre questões internacionais e regionais atuais”, acrescentou a Presidência russa, acrescentando que “vários documentos bilaterais” serão assinados nessa ocasião. O presidente russo visitou a Mongólia pela última vez em setembro de 2019.
A Presidência russa não teme que Vladimir Putin seja detido durante a visita oficial. "Não, não estamos preocupados (...) Mantemos um grande diálogo com os nossos amigos da Mongólia", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, quando questionado hoje sobre a existência de receios quanto a uma eventual detenção do líder russo no país vizinho.
Peskov acrescentou que "todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados".
TPI pede à Mongólia que execute mandado de detençãoPeskov acrescentou que "todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados".
Esta sexta-feira, o Tribunal Penal Internacional pediu à Mongólia para que execute o mandado de detenção contra o presidente russo na próxima semana. Recorda em comunicado que o país é um Estado-Parte do Estatuto de Roma do TPI e que depende dos Estados-Partes e parceiros para executar as decisões.
"Os Estados-Partes no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não-Partes podem decidir cooperar numa base voluntária", recorda o tribunal.
"Os Estados-Partes no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não-Partes podem decidir cooperar numa base voluntária", recorda o tribunal.
Em caso de não cooperação, "os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido" e comunicá-la à Assembleia dos Estados-Partes, que tomará então "as medidas que considerar adequadas".
Recorde-se que em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional acusou Putin de responsabilidade pessoal pelos raptos de crianças da Ucrânia, onde Moscovo tem travado uma guerra devastadora nos últimos dois anos e meio.
Foi a primeira vez que o tribunal mundial emitiu um mandado contra um dirigente de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
O TPI declarou em comunicado que Putin “é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de (crianças) e de transferência ilegal de (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
O Kremlin rejeitou o mandato como “nulo e sem efeito”.
Desde então, Putin não fez nenhuma viagem a países membros do TPI. Putin faltou a uma cimeira do bloco BRICS de economias em desenvolvimento no ano passado na África do Sul.
O presidente russo visitou a China em maio passado, a Coreia do Norte em junho e o Azerbaijão em meados de agosto. Nenhum destes países é membro do TPI.
A África do Sul pressionou Moscovo durante meses para que Putin não participasse, a fim de evitar as consequências diplomáticas, uma vez que o país é membro do TPI, e acabou por anunciar que os países tinham chegado a um “acordo mútuo” para que Putin não participasse numa reunião em que normalmente está presente.
O Tribunal Penal Internacional não dispõe de qualquer mecanismo de execução. Num caso célebre, o então presidente sudanês Omar al-Bashir não foi detido em 2015 quando visitou a África do Sul, que é membro do TPI, provocando a condenação furiosa de ativistas dos direitos humanos e do principal partido da oposição do país. O Kremlin informou que Putin tinha decidido não comparecer pessoalmente. Em vez disso, participou na cimeira de Joanesburgo através de uma ligação vídeo, durante a qual lançou um discurso contra o Ocidente.
No ano passado, o Kremlin também se irritou com a Arménia, um velho aliado, por causa da sua decisão de aderir ao TPI, aumentando as crescentes tensões entre Moscovo e Yerevan. No entanto, as autoridades arménias procuraram rapidamente assegurar à Rússia que Putin não seria detido se entrasse no país.
