A apenas cinco meses da oficialização do divórcio entre Reino Unido e União Europeia, ainda não há acordo fechado para a saída ordeira dos britânicos. Londres e Bruxelas pretendiam chegar a um entendimento numa cimeira ainda durante o mês de novembro, mas a oposição interna às propostas de Theresa May e a questão da fronteira com a Irlanda continuam a ser os principais entraves.
Em comunicado do Conselho da União Europeia, o negociador chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, declarou esta segunda-feira que “prosseguem intensos esforços nas negociações” mas “ainda não se chegou a um acordo”.
Mas segundo o diário Financial Times, o responsável afirmou esta segunda-feira, durante uma reunião com diplomatas europeus, que o texto do acordo está “quase pronto” e que agora tudo depende do apoio político da Theresa May no Reino Unido.
É que, para além da aprovação por parte de Bruxelas e dos 27 Estados-membros da União Europeia, Theresa May precisa de garantir pelo menos 320 votos na Câmara dos Comuns. No entanto, nem dentro do próprio Partido Conservador – com 316 parlamentares - parece haver unanimidade. Há pelo menos 30 a 40 deputados conservadores eurocéticos que ameaçam votar contra o acordo.
Caos interno
De acordo com uma fonte do Governo britânico citada pela agência Reuters, as negociações internas dentro do Governo deveriam estar concluídas até quarta-feira para permitir a realização de uma cimeira europeia ainda durante o mês de novembro, o que permitiria ratificar o documento, submetê-lo ao Parlamento e introduzir a respetiva legislação antes de março.
Mas tarefa de aprovar o acordo para o Brexit nos próximos dias parece cada vez menos realista. Se, por um lado, os militantes pró-Brexit não veem com bons olhos as propostas da primeira-ministra, considerado que não se está a respeitar a vontade expressa no referendo de junho de 2016 e que se prevê uma aproximação excessiva a Bruxelas após a saída, há também quem exija que o acordo final seja sujeito a nova consulta popular.
Theresa May é vista “como a capitã de navio capaz de ver um icebergue no horizonte, mas que não muda o rumo mesmo com membros da tripulação a saltar borda fora”. A comparação entre o Governo britânico e o Titanic é feita por um responsável do Governo em declarações ao tabloide The Sun na edição de domingo para demonstrar a fratura dentro do próprio executivo sobre os termos da saída. Uma eventual rejeição do acordo pelos deputados poderá mesmo levar a uma situação de eleições legislativas antecipadas.
Depois das baixas no executivo durante o verão, num contexto de confronto com May, na sexta-feira foi a vez de Jo Johnson – irmão de Boris Johnson, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, que se demitiu em julho – apresentar a demissão do cargo de secretário de Estado dos Transportes.
O secretário de Estado demissionário considera que a proposta de acordo é “um erro terrível” e insiste na defesa de um segundo referendo para o Brexit, alternativa que tem recebido um apoio amplo em várias frentes, ainda que Theresa May continue a recusá-la.
O Partido Trabalhista, principal força da oposição, definiu em setembro como posição oficial que “todas as opções continuam em cima da mesa, mesmo a possibilidade de um segundo referendo”.
Essa posição não é, no entanto, defendida pelo líder do partido, Jeremy Corbyn. Em entrevista à revista alemã Der Spiegel, este fim de semana, o líder trabalhista considerou que o Brexit “não pode ser travado”, o que corresponde a uma versão contrária ao que foi defendido por grande parte do partido.
Fronteira com a Irlanda
Após vários meses de negociação entre Londres e Bruxelas, o tema mais fraturante, e que continua por resolver, tem que ver com a falta de soluções que evitem uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.
A fronteira que divide os dois países na ilha irlandesa era até aqui um ponto livre de passagem. De um lado, a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, do outro, a República da Irlanda, país independente que vai continuar a integrar a União Europeia.
Londres, Bruxelas e Dublin pretendem evitar que se coloque em causa os termos do Acordo de Sexta-Feira Santa, assinado em 1988, mas ainda não há consenso sobre como controlar a fronteira após o Brexit.
O Reino Unido pretende que haja livre circulação entre as duas irlandas - da qual dependem várias empresas e populações - mas a União Europeia recusa a ideia de uma fronteira externa totalmente aberta.
