Presidente da Tunísia dissolve o Parlamento e demite mais dois ministros

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Mohamed Messara - EPA

A Tunísia está a enfrentar a maior crise da última década depois de o presidente Kais Saied ter destituído o primeiro-ministro, dissolvendo depois o parlamento e destituindo também o ministro da Defesa e a ministra interina da Justiça. O presidente tunisino justifica a sua decisão com os violentos protestos contra a resposta à pandemia por parte dos líderes do país, mas os seus oponentes falam num golpe de Estado e atentado à democracia.

Numa declaração na noite de domingo, o Presidente da Tunísia, Kais Saied, invocou a Constituição para demitir o primeiro-ministro Hichem Mechichi e decretar a suspensão do Parlamento por um período de 30 dias. Saied anunciou que assumiria a governação do país com a ajuda de um novo primeiro-ministro.

O Presidente tunisino argumentou que o seu objetivo é restaurar a paz no país, que se encontra mergulhado numa crise política e numa vaga de protestos contra o partido no poder e a sua resposta à pandemia da Covid-19.

No domingo, milhares de tunisinos saíram às ruas em protesto contra o Governo e o maior partido no Parlamento – o islâmico moderado Ennahdha – após um novo pico da pandemia de Covid-19 e um crescente descontentamento face à crise política e económica que assola a Tunísia.

Após o anúncio de Saied no domingo, milhares de tunisinos voltaram a invadir as ruas da capital Tunes, desta vez em celebração.

“Conseguimos libertar-nos deles”, disse Lamia Meftahi, uma mulher que festejava no centro de Tunes após a declaração de Saied, referindo-se ao Parlamento e ao Governo. "Este é o momento mais feliz desde a revolução", acrescentou Meftahi, em referência à revolução anti-governamental de 2011, conhecida por Primavera Árabe.

O próprio Presidente Saied juntou-se à multidão em celebração da queda do Governo.
Golpe de Estado e atentado à democracia
Após uma reunião de emergência no domingo, Saied anunciou num discurso televisivo: “Tomamos estas decisões até que a paz social seja devolvida à Tunísia e até salvarmos o Estado”.

O Presidente tunisino defendeu que a Constituição lhe permite suspender o Parlamento se este estiver em “perigo iminente” e prometeu responder com força militar a qualquer resposta armada contra as suas ações. “Advirto a quem pensar recorrer a armas e quem disparar uma bala, as Forças Armadas responderão também com munições”, alertou Saied.

Os oponentes do Presidente tunisino acusam-no de estar a levar a cabo um golpe de Estado e um atentado à democracia. O presidente do Parlamento da Tunísia, Rached Ghannouchi, acusou Saied de montar “um golpe contra a revolução e a Constituição”.

"Consideramos que as instituições ainda estão de pé e os apoiantes do Ennahda e do povo tunisino defenderão a revolução", disse Ghannouchi, líder do partido de inspiração islâmica, à agência Reuters.

Na madrugada de segunda-feira, Ghannouchi chegou ao Parlamento onde disse que convocaria uma sessão em desafio a Saied, mas o exército estacionado em frente ao prédio impediu a entrada do ex-exilado político de 80 anos. "Sou contra reunir todos os poderes nas mãos de uma pessoa", argumentou o líder político.

Dois dos outros principais partidos no Parlamento, Heart of Tunisia e Karama, juntaram-se ao Ennahda para acusar Saied de um golpe de Estado. O ex-presidente Moncef Marzouki disse que o Presidente tunisino está a encaminhar o país "para uma situação ainda pior".

Este é o maior desafio à democracia na Tunísia desde a revolução de 2011, que desencadeou a chamada “Primavera Árabe” e derrubou uma autocracia, mas que falhou em impor uma governação sólida.

Uma década depois da revolução, a Tunísia está a enfrentar uma profunda crise económica e um dos piores surtos de Covid-19 em África, o que veio aumentar a instabilidade política e o descontentamento social face ao Governo.

c/agências
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