A presidente da Georgia, Salome Zurabichvili, vetou a controversa legislação que tem provocado protestos generalizados no país.
"Hoje, coloco um veto", declarou a presidente durante um discurso transmitido pela televisão, "na lei que é russa na sua essência e que contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa".
O veto será enviado ainda hoje ao Parlamento, acrescentou. "A lei não pode ser objeto de qualquer alteração ou melhoramento. Tem de ser revogada", afirmou a presidente.
O parlamento deve agora debater e votar o veto presidencial, que pode ser rejeitado por uma maioria simples de deputados, ou seja, 76 dos 150 lugares do hemiciclo.
O partido no poder, o Sonho Georgiano - Georgia Democrática, autor da lei, tem atualmente 84 deputados, pelo que tem todas as hipóteses de rejeitar o veto e devolver a lei à Presidente para promulgação.
Em caso de recusa, o documento pode ser assinado pelo presidente do parlamento e entrar em vigor.
O partido no poder, o Sonho Georgiano - Georgia Democrática, autor da lei, tem atualmente 84 deputados, pelo que tem todas as hipóteses de rejeitar o veto e devolver a lei à Presidente para promulgação.
Em caso de recusa, o documento pode ser assinado pelo presidente do parlamento e entrar em vigor.
Zurabichvii já tinha anunciado publicamente que considerava "inaceitável" e que iria vetar, o então projeto de lei, aprovado esta semana pelo Parlamento georgiano e criticado como ameaça à liberdade de expressão.
A oposição georgiana diz que a lei é inspirada em legislação semelhante em vigor na Rússia para controlar instituições independentes abrindo caminho à perseguição dos partidos políticos e das organizações não-governamentais que criticam o Governo.
Uma primeira versão georgiana do texto já tinha sido abandonada o ano passado, após protestos de rua em grande escala.
Também este ano dezenas de milhares de pessoas saíram à rua noites seguidas, em protestos contidos pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo e balas de borracha. Foram detidas pelo menos 60 pessoas.
O líder da oposição georgiana, Leván Jabeishvili, garantiu à agência de notícias EFE que as manifestações antigovernamentais vão continuar, pois não se trata de "protestos partidários", mas sim de uma "iniciativa popular" liderada por jovens georgianos que querem fazer parte da comunidade europeia.
"O Ocidente quer ver a Geórgia como o seu parceiro do Mar Negro. Mas o Kremlin envia, através de Bidzina Ivanishvili, o líder do Sonho Georgiano, a mensagem de que a Rússia tem o monopólio de toda a região e de que não existe alternativa à Rússia nesta região", afirmou.
Zurabishvili reuniu-se esta semana na Geórgia com os chefes das missões diplomáticas da Islândia, Letónia, Lituânia e Estónia, que se juntaram a uma das manifestações da oposição na qualidade de representantes da União Europeia, que advertiu que uma lei deste tipo afasta Tbilisi da UE.
Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.
"O Ocidente quer ver a Geórgia como o seu parceiro do Mar Negro. Mas o Kremlin envia, através de Bidzina Ivanishvili, o líder do Sonho Georgiano, a mensagem de que a Rússia tem o monopólio de toda a região e de que não existe alternativa à Rússia nesta região", afirmou.
Zurabishvili reuniu-se esta semana na Geórgia com os chefes das missões diplomáticas da Islândia, Letónia, Lituânia e Estónia, que se juntaram a uma das manifestações da oposição na qualidade de representantes da União Europeia, que advertiu que uma lei deste tipo afasta Tbilisi da UE.
Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.
O texto legislativo foi aprovado na quarta-feira e prevê que qualquer organização não-governamental ou instituição de comunicação social que receba mais de 20 por cento do seu financiamento do exterior se registe como uma "organização que segue os interesses de uma potência estrangeira".
É conhecido como lei da "influência estrangeira", ou dos agentes estrangeiros. O Governo alega que o objetivo é obrigar as organizações a maior transparência no que diz respeito ao seu financiamento.
com Lusa
