O governo do primeiro-ministro eslovaco Eduard Heger demitiu-se formalmente hoje, na sequência da moção de censura aprovada contra o executivo, e a Presidente Zuzana Caputova apelou à realização de eleições antecipadas até junho de 2023.
A aprovação da moção de censura contra o governo minoritário não obriga automaticamente à realização de eleições antecipadas e o governo de Heger permanecerá em funções até novo sufrágio no país, desde que se concretize uma emenda constitucional que permita a sua realização.
O palácio presidencial anunciou que o governo de Heger terá poderes limitados e temporários, para tratar os assuntos correntes.
"Não há vontade política para formar um novo governo", disse Caputova após uma cerimónia oficial.
Tendo em conta a derrota de quinta-feira do governo de coligação minoritário e a relutância, nas palavras de Caputova, das outras forças políticas em formar um executivo com maioria parlamentar, a Presidente pediu a Heger para liderar um governo interino "em prol da estabilidade".
"Considero necessário que se realizem eleições antecipadas no primeiro semestre do próximo ano", disse Caputova.
Caputova absteve-se de fazer mais declarações, dadas as suas conhecidas críticas ao governo de Heger, a que a oposição aponta incapacidade de lidar eficazmente com a crise energética, a inflação, o aumento da pobreza e o afluxo maciço de refugiados ucranianos.
As forças políticas do país já tinham discutido a possibilidade de convocar estas eleições antecipadas para setembro do próximo ano, antes das eleições ordinárias agendadas para fevereiro de 2024, mas a Presidente não quer esperar tanto tempo.
A Constituição da Eslováquia não permite eleições antecipadas, mas o Supremo Tribunal levantou a opção de alterar a Constituição, com a aprovação de uma maioria de três quintos dos 90 membros do parlamento.
O cenário das eleições antecipadas beneficiaria a oposição de esquerda liderada pelos social-democratas do Smer, cujo líder Robert Fico foi primeiro-ministro três vezes, e do Hlas, de acordo com as sondagens.
A chefe de Estado pediu a Heger e à classe política eslovaca que tomassem as medidas necessárias até ao final de janeiro de 2023 para permitir ao parlamento preparar-se para as eleições antecipadas, que, segundo Caputova, deveriam realizar-se na primeira metade de 2023.
Um total de 78 dos 150 deputados votaram na quinta-feira a favor da demissão do governo de Heger, solicitada pelo seu antigo aliado liberal, que estava particularmente em desacordo com o ministro das Finanças Igor Matovic.
