Prémio Nobel da Paz atribuído ao bielorrusso Ales Bialiatski e às organizações Memorial e Centro para as Liberdades Civis
O bielorrusso Ales Bialiatski e as organizações de defesa dos Direitos Humanos Memorial e Centro para as Liberdades Civis, da Rússia e da Ucrânia, respetivamente, são os laureados de 2022 com o Prémio Nobel da Paz. Os vencedores foram anunciados esta sexta-feira em Oslo, na Noruega, num momento em que a Europa testemunha há quase oito meses a guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia.
"Juntos, demonstram a importância da sociedade civil para a paz e a democracia", sublinha a Academia.
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— The Nobel Prize (@NobelPrize) October 7, 2022
The Norwegian Nobel Committee has decided to award the 2022 #NobelPeacePrize to human rights advocate Ales Bialiatski from Belarus, the Russian human rights organisation Memorial and the Ukrainian human rights organisation Center for Civil Liberties. #NobelPrize pic.twitter.com/9YBdkJpDLU
O ativista Ales Bialiatski foi um dos fundadores do "movimento democrático que surgiu na Bielorrússia em meados da década de 1980", tendo dedicado a sua vida a "promover a democracia e o desenvolvimento pacífico no seu país de origem".
Também fundou, em 1996, a organização Viasna (Primavera), uma "resposta às polémicas emendas constitucionais que deram ao presidente poderes ditatoriais e que desencadearam manifestações generalizadas" - a Viasna prestou "apoio aos manifestantes presos e às suas famílias".
"As autoridades governamentais tentaram repetidamente silenciar Ales Bialiatski", recorda a Academia. "Foi preso de 2011 a 2014" e, após grandes manifestações contra o regime em 2020, foi novamente preso. Permanece detido sem julgamento.
"Apesar das enormes dificuldades pessoais, Bialiatski não cedeu um centímetro na luta pelos Direitos Humanos e pela democracia na Bielorrússia".
A organização Memorial foi fundada em 1987 por "ativistas de Direitos Humanos na antiga União Soviética que queriam garantir que as vítimas da opressão do regime comunista nunca fossem esquecidas". O Prémio Nobel da Paz Andrei Sakharov e a defensora dos Direitos Humanos Svetlana Gannushkina são fundadores.
A Memorial baseia-se na "noção de que enfrentar crimes passados é essencial para prevenir novos". Após o colapso da União Soviética, a organização cresceu e tornou-se a maior organização de Direitos Humanos da Rússia.
"Além de estabelecer um centro de documentação sobre as vítimas da era estalinista, o Memorial compilou e sistematizou informações sobre opressão política e violações de Direitos Humanos na Rússia. A Memorial tornou-se a fonte mais confiável de informações sobre prisioneiros políticos em centros de detenção russos", especifica a Academia. "A organização também tem estado na vanguarda dos esforços para combater o militarismo e promover os Direitos Humanos e o governo baseado no Estado de direito".
Segundo a Academia, "os atores da sociedade civil na Rússia foram sujeitos a ameaças, prisões, desaparecimentos e assassinatos por muitos anos". Como parte do assédio do Governo à Memorial, a organização foi desde logo marcada como “agente estrangeiro”.
O Centro de Liberdades Civis foi criado em Kiev, em 2007, para fazer avançar os Direitos Humanos e a democracia na Ucrânia. Esta organização "tomou uma posição para fortalecer a sociedade civil ucraniana e pressionar as autoridades para tornar a Ucrânia uma democracia de pleno direito". Para transformar a Ucrânia "num Estado governado pelo Estado de Direito, o Centro para as Liberdades Civis tem defendido ativamente que a Ucrânia se afilie ao Tribunal Penal Internacional".
Após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro passado, o Centro para as Liberdades Civis empenhou-se "em identificar e documentar crimes de guerra russos contra a população civil ucraniana". Em colaboração com parceiros internacionais, o "centro desempenha um papel pioneiro no sentido de responsabilizar os culpados pelos seus crimes".
Ao conceder o Prémio Nobel da Paz de 2022 a Ales Bialiatski, à Memorial e ao Centro de Liberdades Civis, o Comité Nobel da Noruega "deseja homenagear três destacados campeões de direitos humanos, democracia e coexistência pacífica nos países vizinhos Bielorrússia, Rússia e Ucrânia".
"Através de seus esforços consistentes em favor de valores humanistas, antimilitarismo e princípios de direito, os laureados deste ano revitalizaram e honraram a visão de paz e fraternidade entre as nações de Alfred Nobel – uma visão mais necessária no mundo de hoje".
A cerimónia de entrega do Nobel da Paz realiza-se a 10 de dezembro (no dia da morte de Alfred Nobel) em Oslo, na Noruega, onde os laureados recebem o prémio, que consiste numa medalha e num diploma, juntamente com um documento que confirma o montante monetário do galardão, que este ano é de dez milhões de coroas suecas (cerca de 919 mil euros, no câmbio atual) a dividir pelas várias categorias.