Portugal está no centro das atenções na cidade brasileira de Fortaleza. A autarquia anunciou há um ano que iria destruir uma praça com uma esfera armilar no centro. A polémica instalou-se e ainda não há uma decisão final. Esta quarta-feira há um novo episódio deste enredo, que ameaça ganhar proporções diplomáticas.
Tudo começou a 7 de março de 2014. A Prefeitura de Fortaleza anunciou que iria reformular a Praça Portugal, sendo esta uma ação central do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito.
A Praça Portugal funciona como rotunda, mas o plano era que passasse a ser apenas um cruzamento das duas grandes avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. Nos cantos passariam a estar quatro praças retangulares menores.O prefeito de Fortaleza argumentou no dia de apresentação da obra que havia três hipóteses para a Praça Portugal. Na primeira, far-se-ia um túnel na Avenida Dom Luís. Na segunda, optar-se-ia por um túnel na Avenida Desembargador Moreira. Em ambos os casos mantinha-se “a praça como é hoje”.
Roberto Cláudio explicou que nos dois casos haveria “um bom resultado de redução de tempo de veículo naquele cruzamento, mas temos um grave dano à cidade porque se cria 160 metros de túnel, e a área ficaria degradada”.
Seguindo este raciocínio, o autarca defendeu que o melhor seria a terceira hipótese, a qual pretendia implementar: “Tem ganhos de velocidade e fluidez menores do que o túnel, mas ganhos maiores para a cidade, que é tirar a Praça Portugal do modelo de rotatória e transformar em quatro praças retangulares no cruzamento”.
A implantação de semáforos e a mudança do sentido do trânsito em alguns troços trariam a redução do trânsito na zona em cerca de 45 por cento, de acordo com a autarquia.
A ideia era começar as demolições daí a poucos dias. Porém, já se passou mais de um ano e a Praça Portugal continua tal como estava. Neste período de tempo, verificaram-se várias ações a favor e contra as obras, incluindo nos tribunais, o que foi adiando a remodelação.
A 17 de setembro de 2014 o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará rejeitou a ação judicial que anteriormente impedia a realização de obras na praça. Três meses depois, a autarquia anunciou que as obras teriam início até março de 2015.
Contactada pelo online da RTP, para fazer um ponto de situação, a Prefeitura de Fortaleza adiantou apenas através da sua assessoria de imprensa que neste momento está a adaptar o edital de licitação pública para licitação pública internacional, visto que o agente financiador do projeto é uma instituição internacional – o Banco de Desenvolvimento da América Latina.
A adaptação do edital é condição vital para que a remodelação da Praça Portugal possa arrancar, permitindo a adjudicação da obra. A mesma fonte garantiu que o edital de licitação vai ser publicado assim que estiver concluído. Mesmo assim, os defensores da praça ainda acreditam que é possível evitar a sua destruição. Esfera armilar, símbolo luso-brasileiro
O Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza tem sido uma das entidades que se tem batido pela manutenção da Praça Portugal, apoiada pela embaixada portuguesa em Brasília. Sublinhando o respeito pela soberania das autoridades locais, o vice-cônsul explica que a preocupação era alertar “que a pressa não nos homenageava”.
“Quando a destruição foi anunciada não havia qualquer referência ao destino do monumento central com a esfera armilar, o que foi revisto pelo senhor prefeito”, conta Francisco Brandão ao online da RTP.
Foto cedida pelo Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
O Vice-Consulado e a comunidade portuguesa foram então convidados a “participar do debate, mas sem abdicar do projeto de cruzamento, o que então nos levou a declinar a posterior participação”.
“A comunidade portuguesa e o posto consular sempre participaram na valorização da praça e contribuíram para os seus ícones e reconhece nela uma homenagem muito especial, que se perderá na divisão em canteiros e a sua afetação inevitável aos imóveis da praça. Uma proposta de renomeá-la chegou a avançar, mas foi retirada na Câmara Municipal [Assembleia Municipal]”.
Foto cedida pelo Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
“Com a nossa ação, hoje a esfera armilar é um símbolo por muitos já conhecido em Fortaleza e é importante realçar que ele é um símbolo luso-brasileiro, mas afirmaria também da emancipação do Brasil, pois surge pela primeira vez na bandeira do Reino Unido de Portugal e Brasil em 1815 simbolizando o Brasil”, acrescenta, frisando que “no centro da Praça Portugal estão o Brasil e Portugal”.
Francisco Brandão assegura que a praça inaugurada em 1947 “granjeou extraordinária afetividade como ponto de encontro e por ser um dos poucos lugares verdes da cidade, que corre o risco de desaparecer. A sua atual configuração são quatro cantos e uma praça central, a qual foi reconhecida como um dos melhores projetos de praça do Brasil, da autoria da arquiteta Maria Clara”.
Foto cedida pelo Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
“Tem sido o local da mais bela iluminação de Natal e ponto de venda de muitos produtos sazonais e o lugar cívico por excelência para as grandes manifestações de todos os quadrantes políticos e de todas as classes sociais. Tem sido também ponto de convívio na praça central por articulação de urbanistas que têm apresentado propostas para intensificar o seu uso e fruição”.
O vice-cônsul destaca o debate “sem precedentes sobre um local público”, “maioritariamente na sua defesa”, que se realizou na capital do Estado nordestino do Ceará desde que foi anunciada a demolição da Praça Portugal.
Abate de árvores polémico
A praça localiza-se na confluência dos bairros Aldeota e Meireles, na área nobre da cidade. É nesta zona que o metro quadrado é mais caro em Fortaleza, no que diz respeito à venda de imóveis. Destaca-se também por ser um grande espaço verde.
O abate de mais de 200 árvores – incluindo as localizadas na Praça Portugal – é outro ponto que tem sido contestado, apesar de a autarquia garantir que iriam ser mudadas para outros pontos da capital cearense. No local manter-se-iam apenas algumas árvores nas quatro praças menores que iriam ser criadas.
Até agora não foram retiradas árvores da praça, mas já foram recolhidas noutros pontos da zona com o objetivo de tornar as avenidas mais largas.
A Prefeitura de Fortaleza anunciou que iria construir áreas de conveniência com equipamentos públicos e arborização, mas não conseguiu convencer os críticos.
Por outro lado, são apontadas dúvidas quanto ao argumento de redução do trânsito na zona. O vice-cônsul de Portugal em Fortaleza recorda que “em abril do ano passado tive acesso a um estudo alternativo que concluiu que a praça devidamente semaforizada atende satisfatoriamente ao fluxo do binário”.
“Divulguei essa conclusão na televisão e no debate público na Câmara Municipal. Antecipou-se assim que a implantação do binário reduziria a pressão sobre a praça, a qual por si só já resolve a conversão à esquerda, sem necessidade de ocupar as vias paralelas, que entretanto ficaram com mais fluxo.”
A implantação do binário fez com que algumas partes das duas grandes avenidas Santos Dumont e Dom Luís passassem a ter sentido único, de forma a fazer o trânsito fluir em conjugação com a sinalização e os semáforos. A primeira avenida passaria a funcionar com o sentido do centro até ao bairro Papicu e a segunda no sentido inverso.
“A praça na sua configuração atual, depois de receber ajustes, com eventual ligeiro alargamento para comportar mais uma via e fechamento das ruas existentes nos canteiros que já existem, é solução e não problema. Com franqueza, a insistência na sua destruição passado um ano é uma surpresa”, confessa Francisco Brandão.
Vice-cônsul ainda tem esperança
O vice-cônsul de Portugal em Fortaleza acredita que ainda é possível evitar a demolição da Praça Portugal: “A mobilização da sociedade civil persiste e várias autoridades já se manifestaram sensíveis aos argumentos da sua preservação”.
O vice-cônsul recorda que “no Conselho Municipal de Cultura a sociedade civil, representada pela Universidades Federal, Estadual e de Fortaleza, além do Instituto dos Arquitetos e Instituto Histórico Geográfico, votaram para declaração de património municipal. Apenas os representantes da Prefeitura, Governo Estadual e Ordem dos Advogados – uma surpresa muito criticada – votaram desfavoravelmente, o que levou a que na altura a que a proposta não fosse aprovada”.
“Está prevista uma reunião na Secretaria Estadual da Cultura neste dia 8 de abril e temos sempre a esperança de que o senhor prefeito nos anuncie a sua preservação e valorização, como grande ponto cívico da cidade ao qual o nome de Portugal – como país democrático pluralista – tem a honra de ver o seu nome associado. A Praça Portugal é a Praça de Todos em Fortaleza”.
Questionado pelo online da RTP sobre a forma como pretende lutar contra a destruição da praça, Francisco Brandão responde que vai persistir na argumentação e no contacto “com entidades e personalidades generosas da sociedade civil que se mobilizam pelo reconhecimento como património”.
Sempre com respeito pela soberania local, “no âmbito federal, a nossa Embaixada [de Portugal] já endereçou ofício ao Instituto Histórico do Património (IPHAN) com argumentações para a sua declaração como património. Este debate tem sido para nós uma lição de civismo e já se encontra como um marco de Fortaleza. Estamos gratificados pela união na sua defesa da comunidade portuguesa e das suas associações Beneficente Portuguesa, Câmara de Comércio, e Academia de Bacalhau”.
“Neste momento será apreciada a declaração da Praça Portugal como Património Estadual por parte do Conselho Estadual. O secretário da Cultura Estadual posicionou-se favoravelmente à preservação da praça enquanto era deputado municipal [vereador], articulou o debate público na sua defesa, e foi autor do convite para que eu participasse”.
Defensores da praça apostam no património
O futuro da Praça Portugal foi discutido de forma informal na reunião ordinária do Conselho Estadual do Património (Coepa) do passado dia 24 de março, visto que não houve quórum. O assunto vai estar esta quarta-feira em cima da mesa na reunião extraordinária do Coepa.
O presidente do Coepa é o secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio. O online da RTP contactou a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que confirmou através da sua assessoria de imprensa que recebeu um requerimento com vista ao reconhecimento da Praça Portugal como património a nível estadual.
A mesma fonte adiantou que o processo está a seguir o curso normal, estando a ser analisado pela Coordenadoria de Património Histórico, Artístico e Cultural, que terá que apresentar um parecer favorável ou desfavorável de acordo com os critérios técnicos previstos na legislação.
Assim que o parecer seja emitido, o documento é analisado pelo Coepa e os seus membros vão definir se aceitam ou não a classificação da Praça Portugal como património estadual.
De acordo com a Secult, antes de ser tomada uma decisão vão ser abertos espaços para que os defensores e os opositores apresentem os seus argumentos aos conselheiros que formam o Coepa.
A Praça Portugal funciona como rotunda, mas o plano era que passasse a ser apenas um cruzamento das duas grandes avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. Nos cantos passariam a estar quatro praças retangulares menores.O prefeito de Fortaleza argumentou no dia de apresentação da obra que havia três hipóteses para a Praça Portugal. Na primeira, far-se-ia um túnel na Avenida Dom Luís. Na segunda, optar-se-ia por um túnel na Avenida Desembargador Moreira. Em ambos os casos mantinha-se “a praça como é hoje”.
Roberto Cláudio explicou que nos dois casos haveria “um bom resultado de redução de tempo de veículo naquele cruzamento, mas temos um grave dano à cidade porque se cria 160 metros de túnel, e a área ficaria degradada”.
Seguindo este raciocínio, o autarca defendeu que o melhor seria a terceira hipótese, a qual pretendia implementar: “Tem ganhos de velocidade e fluidez menores do que o túnel, mas ganhos maiores para a cidade, que é tirar a Praça Portugal do modelo de rotatória e transformar em quatro praças retangulares no cruzamento”.
A implantação de semáforos e a mudança do sentido do trânsito em alguns troços trariam a redução do trânsito na zona em cerca de 45 por cento, de acordo com a autarquia.
A ideia era começar as demolições daí a poucos dias. Porém, já se passou mais de um ano e a Praça Portugal continua tal como estava. Neste período de tempo, verificaram-se várias ações a favor e contra as obras, incluindo nos tribunais, o que foi adiando a remodelação.
A 17 de setembro de 2014 o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará rejeitou a ação judicial que anteriormente impedia a realização de obras na praça. Três meses depois, a autarquia anunciou que as obras teriam início até março de 2015.
Contactada pelo online da RTP, para fazer um ponto de situação, a Prefeitura de Fortaleza adiantou apenas através da sua assessoria de imprensa que neste momento está a adaptar o edital de licitação pública para licitação pública internacional, visto que o agente financiador do projeto é uma instituição internacional – o Banco de Desenvolvimento da América Latina.
A adaptação do edital é condição vital para que a remodelação da Praça Portugal possa arrancar, permitindo a adjudicação da obra. A mesma fonte garantiu que o edital de licitação vai ser publicado assim que estiver concluído. Mesmo assim, os defensores da praça ainda acreditam que é possível evitar a sua destruição. Esfera armilar, símbolo luso-brasileiro
O Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza tem sido uma das entidades que se tem batido pela manutenção da Praça Portugal, apoiada pela embaixada portuguesa em Brasília. Sublinhando o respeito pela soberania das autoridades locais, o vice-cônsul explica que a preocupação era alertar “que a pressa não nos homenageava”.
“Quando a destruição foi anunciada não havia qualquer referência ao destino do monumento central com a esfera armilar, o que foi revisto pelo senhor prefeito”, conta Francisco Brandão ao online da RTP.
Foto cedida pelo Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
O Vice-Consulado e a comunidade portuguesa foram então convidados a “participar do debate, mas sem abdicar do projeto de cruzamento, o que então nos levou a declinar a posterior participação”.
“A comunidade portuguesa e o posto consular sempre participaram na valorização da praça e contribuíram para os seus ícones e reconhece nela uma homenagem muito especial, que se perderá na divisão em canteiros e a sua afetação inevitável aos imóveis da praça. Uma proposta de renomeá-la chegou a avançar, mas foi retirada na Câmara Municipal [Assembleia Municipal]”.
Foto cedida pelo Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
“Com a nossa ação, hoje a esfera armilar é um símbolo por muitos já conhecido em Fortaleza e é importante realçar que ele é um símbolo luso-brasileiro, mas afirmaria também da emancipação do Brasil, pois surge pela primeira vez na bandeira do Reino Unido de Portugal e Brasil em 1815 simbolizando o Brasil”, acrescenta, frisando que “no centro da Praça Portugal estão o Brasil e Portugal”.
Francisco Brandão assegura que a praça inaugurada em 1947 “granjeou extraordinária afetividade como ponto de encontro e por ser um dos poucos lugares verdes da cidade, que corre o risco de desaparecer. A sua atual configuração são quatro cantos e uma praça central, a qual foi reconhecida como um dos melhores projetos de praça do Brasil, da autoria da arquiteta Maria Clara”.
Foto cedida pelo Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza
“Tem sido o local da mais bela iluminação de Natal e ponto de venda de muitos produtos sazonais e o lugar cívico por excelência para as grandes manifestações de todos os quadrantes políticos e de todas as classes sociais. Tem sido também ponto de convívio na praça central por articulação de urbanistas que têm apresentado propostas para intensificar o seu uso e fruição”.
O vice-cônsul destaca o debate “sem precedentes sobre um local público”, “maioritariamente na sua defesa”, que se realizou na capital do Estado nordestino do Ceará desde que foi anunciada a demolição da Praça Portugal.
Abate de árvores polémico
A praça localiza-se na confluência dos bairros Aldeota e Meireles, na área nobre da cidade. É nesta zona que o metro quadrado é mais caro em Fortaleza, no que diz respeito à venda de imóveis. Destaca-se também por ser um grande espaço verde.
O abate de mais de 200 árvores – incluindo as localizadas na Praça Portugal – é outro ponto que tem sido contestado, apesar de a autarquia garantir que iriam ser mudadas para outros pontos da capital cearense. No local manter-se-iam apenas algumas árvores nas quatro praças menores que iriam ser criadas.
Até agora não foram retiradas árvores da praça, mas já foram recolhidas noutros pontos da zona com o objetivo de tornar as avenidas mais largas.
Por outro lado, são apontadas dúvidas quanto ao argumento de redução do trânsito na zona. O vice-cônsul de Portugal em Fortaleza recorda que “em abril do ano passado tive acesso a um estudo alternativo que concluiu que a praça devidamente semaforizada atende satisfatoriamente ao fluxo do binário”.
“Divulguei essa conclusão na televisão e no debate público na Câmara Municipal. Antecipou-se assim que a implantação do binário reduziria a pressão sobre a praça, a qual por si só já resolve a conversão à esquerda, sem necessidade de ocupar as vias paralelas, que entretanto ficaram com mais fluxo.”
A implantação do binário fez com que algumas partes das duas grandes avenidas Santos Dumont e Dom Luís passassem a ter sentido único, de forma a fazer o trânsito fluir em conjugação com a sinalização e os semáforos. A primeira avenida passaria a funcionar com o sentido do centro até ao bairro Papicu e a segunda no sentido inverso.
“A praça na sua configuração atual, depois de receber ajustes, com eventual ligeiro alargamento para comportar mais uma via e fechamento das ruas existentes nos canteiros que já existem, é solução e não problema. Com franqueza, a insistência na sua destruição passado um ano é uma surpresa”, confessa Francisco Brandão.
Vice-cônsul ainda tem esperança
O vice-cônsul de Portugal em Fortaleza acredita que ainda é possível evitar a demolição da Praça Portugal: “A mobilização da sociedade civil persiste e várias autoridades já se manifestaram sensíveis aos argumentos da sua preservação”.
O vice-cônsul recorda que “no Conselho Municipal de Cultura a sociedade civil, representada pela Universidades Federal, Estadual e de Fortaleza, além do Instituto dos Arquitetos e Instituto Histórico Geográfico, votaram para declaração de património municipal. Apenas os representantes da Prefeitura, Governo Estadual e Ordem dos Advogados – uma surpresa muito criticada – votaram desfavoravelmente, o que levou a que na altura a que a proposta não fosse aprovada”.
“Está prevista uma reunião na Secretaria Estadual da Cultura neste dia 8 de abril e temos sempre a esperança de que o senhor prefeito nos anuncie a sua preservação e valorização, como grande ponto cívico da cidade ao qual o nome de Portugal – como país democrático pluralista – tem a honra de ver o seu nome associado. A Praça Portugal é a Praça de Todos em Fortaleza”.
Questionado pelo online da RTP sobre a forma como pretende lutar contra a destruição da praça, Francisco Brandão responde que vai persistir na argumentação e no contacto “com entidades e personalidades generosas da sociedade civil que se mobilizam pelo reconhecimento como património”.
Sempre com respeito pela soberania local, “no âmbito federal, a nossa Embaixada [de Portugal] já endereçou ofício ao Instituto Histórico do Património (IPHAN) com argumentações para a sua declaração como património. Este debate tem sido para nós uma lição de civismo e já se encontra como um marco de Fortaleza. Estamos gratificados pela união na sua defesa da comunidade portuguesa e das suas associações Beneficente Portuguesa, Câmara de Comércio, e Academia de Bacalhau”.
“Neste momento será apreciada a declaração da Praça Portugal como Património Estadual por parte do Conselho Estadual. O secretário da Cultura Estadual posicionou-se favoravelmente à preservação da praça enquanto era deputado municipal [vereador], articulou o debate público na sua defesa, e foi autor do convite para que eu participasse”.
Defensores da praça apostam no património
O futuro da Praça Portugal foi discutido de forma informal na reunião ordinária do Conselho Estadual do Património (Coepa) do passado dia 24 de março, visto que não houve quórum. O assunto vai estar esta quarta-feira em cima da mesa na reunião extraordinária do Coepa.
O presidente do Coepa é o secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio. O online da RTP contactou a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que confirmou através da sua assessoria de imprensa que recebeu um requerimento com vista ao reconhecimento da Praça Portugal como património a nível estadual.
A mesma fonte adiantou que o processo está a seguir o curso normal, estando a ser analisado pela Coordenadoria de Património Histórico, Artístico e Cultural, que terá que apresentar um parecer favorável ou desfavorável de acordo com os critérios técnicos previstos na legislação.
Assim que o parecer seja emitido, o documento é analisado pelo Coepa e os seus membros vão definir se aceitam ou não a classificação da Praça Portugal como património estadual.
De acordo com a Secult, antes de ser tomada uma decisão vão ser abertos espaços para que os defensores e os opositores apresentem os seus argumentos aos conselheiros que formam o Coepa.
