O Presidente timorense disse hoje que o Governo tem a "legitimidade constitucional" de uma "nova grande maioria" no parlamento, um sinal de uma "unidade nacional" mais ampla e essencial para acelerar o desenvolvimento do país.
"Este Governo detém a legitimidade constitucional que lhe é conferida pelo Parlamento Nacional. Uma nova maioria vem claramente expressando o seu apoio a este Governo, com a estabilidade necessária à perspetivação da sua governabilidade pelo período do mandato respetivo", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, após a cerimónia em que empossou oito novos membros do executivo, no Palácio Presidencial de Díli.
"Estes sinais de mais ampla unidade nacional assinalada pelos partidos com assento parlamentar reflete a vontade do nosso povo de unidade e reforço da participação na ação governativa, para um mais efetivo e rápido desenvolvimento nacional", considerou.
Estes oito novos membros do executivo são as primeiras nomeações para o Governo, agora com uma nova maioria parlamentar, apoiada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), pelo Partido Libertação Popular (PLP), pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e pelo Partido Democrático (PD), que representam 41 dos 65 deputados.
Lu-Olo defendeu os seus esforços de promoção de "diálogo com todos os partidos políticos com assento parlamentar", explicando que pretendia assim "contribuir para o reforço da unidade nacional e a promoção de uma política de grande inclusão na ação governativa" do país.
"É neste sentido que a grande maioria dos partidos com assento parlamentar se tem vindo a expressar, de forma cada vez mais clara, o que me encoraja a prosseguir o caminho do diálogo", sublinhou.
Lu-Olo considerou essencial que o Governo acelere agora a implementação do plano económico de resposta aos efeitos da covid-19, que teve grande impacto na vida das famílias e das empresas timorenses.
"É previsível um aumento do número de famílias com défice alimentar, casos de desnutrição, raquitismo, anemia e outras doenças", disse o chefe de Estado referindo-se à urgência das várias medidas aprovadas pelo executivo.
"Urge agora que à inteligência na tomada de decisão se acrescente celeridade e eficácia na implementação", destacou.
Esta primeira alteração ao Governo, disse Lu-Olo, quer "tornar mais forte e eficaz a ação governativa", e criar a unidade que é necessária para responder aos grandes desafios nacionais.
As "novas circunstâncias parlamentares" permitiram ao chefe do Governo, Taur Matan Ruak, nomear novos membros e, com a nova maioria no parlamento "prosseguir o pleno exercício das suas competências constitucionais", indicou.
"Após apreciar as propostas da iniciativa do primeiro-ministro, decidi aceitar essas propostas, através de um juízo que é livre e só meu. Deste modo, estamos a dar passos fundamentais na resolução do que foi considerado um impasse político no que se refere à plenitude da formação do VIII Governo Constitucional", afirmou.
As expectativas do país, disse, recaem sobre o chefe do Governo e o resto do executivo, tanto para ultrapassar a pandemia da covid-19 e os efeitos como para corrigir os problemas estruturais do país, disse o Presidente.
"Urge pensar um novo modelo de desenvolvimento económico e social que tenha a pessoa humana no centro", acrescentou.
