Dezoito países, incluindo Portugal, que participaram na XXIX Cimeira Ibero-Americana, adotaram uma declaração conjunta sobre vários temas, com a Argentina a ficar de fora porque contém compromissos em matéria de igualdade de género e combate às alterações climáticas.
A agência de notícias Efe adiantou na sexta-feira à noite que a declaração aguarda a revisão por parte de alguns países de uma posição sobre o Haiti incluída à última hora, e que inclui também uma declaração de condenação do embargo dos Estados Unidos a Cuba, que a Argentina também não aceitou.
Já a delegação cubana não quis aprovar nada que não tivesse esta reivindicação histórica da ilha.
Este impasse impediu que a Cimeira Ibero-Americana terminasse com uma declaração oficial, numa reunião marcada pelas ausências de líderes, onde pela primeira vez havia três cadeiras vazias devido às ausências do México, Venezuela e Nicarágua, que romperam relações com o anfitrião Equador.
A declaração conjunta contempla vários eixos dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), conhecidos como Agenda 2030, e o documento, intitulado "Declaração de Cuenca dos Países Membros da Comunidade Ibero-Americana", inclui Andorra, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
A carta propõe "exortar ao fim do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba e rejeitar a inclusão deste país na lista unilateral de Estados patrocinadores do terrorismo".
Na carta, os signatários sublinham o compromisso com a igualdade de género "como pilar fundamental para a construção de sociedades mais justas, igualitárias, pacíficas e inclusivas com a promoção e proteção dos direitos humanos das mulheres, raparigas e adolescentes", divulgou a Efe.
Isto implica o direito a uma vida livre de todas as formas de violência e discriminação, com a promoção da participação plena, permanente, igual e efetiva das mulheres na tomada de decisões, áreas e níveis, pode ler-se no documento.
Além disso, defende a promoção da adoção de uma agenda que permita enfrentar os desafios ambientais e reforçar as alianças com organizações internacionais e redes de cooperação, cuja implementação deve assentar no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.
Os signatários congratulam-se com a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, como mecanismo de promoção da segurança alimentar, da promoção de sistemas agroalimentares justos e inclusivos, do reforço da saúde e da nutrição, de forma a erradicar a fome e a pobreza no mundo, promovendo a utilização de sistemas integrados que aumentem o poder de compra dos mais vulneráveis.
No documento, os países concordam em reconhecer os jovens como um pilar fundamental para o desenvolvimento e em consolidar o desenvolvimento de políticas e programas que promovam o trabalho digno e digno e que garantam a plena promoção e proteção de todos os direitos dos jovens, incluindo o emprego de jovens adultos em condições de igualdade e dignidade.
Os países reiteram também na carta o seu compromisso com a defesa e promoção da democracia, do Estado de direito, do respeito pela soberania e da vontade popular, e pela igualdade jurídica dos estados.
Da mesma forma, defendem o apoio à construção permanente de uma paz justa, sustentável e duradoura e reiteram a urgência de reformar as instituições de governação global, incluindo as Nações Unidas (ONU), para as adaptar às realidades geopolíticas do século XXI.
O documento contém 52 artigos que falam também sobre o respeito pelos direitos dos povos indígenas, o combate ao racismo, à discriminação e à corrupção, à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, entre outros.
