Em 2022, os países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico registaram níveis sem precedentes de imigração legal, de pedidos de asilo ou circulação humanitária e mobilidade internacional de estudantes. No ano passado, residiam em Portugal 1,1 milhão de pessoas nascidas no estrangeiro, o equivalente a 10,7 por cento da população total.
No relatório da OCDE admite-se que este fenómeno pode ser explicado por vários fatores:
- a imigração regulamentada, legal, de trabalhadores estrangeiros, acompanhados de membros das suas famílias. As migrações familiares continuam a ser a principal categoria de entrada para novos imigrantes permanentes, representando 40 por cento de todas as admissões para mais de um ano de residência;
- o acréscimo acentuado da imigração de trabalhadores temporários, especialmente de trabalhadores sazonais (21 por cento das entradas) e a livre circulação (21 por cento do total);
- o aumento das admissões por razões humanitárias;
- o número de admissões de estudantes com mobilidade internacional, que pela primeira vez se aproximou dos dois milhões.
Em mais de metade dos países da OCDE, a taxa de emprego dos imigrantes atingiu o seu nível mais elevado registado em mais de 20 anos. O aumento observado nas novas entradas de trabalhadores estrangeiros está ligado à escassez de mão-de-obra em muitos países que fazem parte da OCDE e, pela mesma razão, a organização com sede em Paris verifica uma maior taxa de emprego dos imigrantes.
Entre 2021 e 2022, a taxa de emprego dos estrangeiros atingiu o nível mais elevado alguma vez observado. A única exceção encontra-se na Polónia, que sofreu um afluxo de refugiados da Ucrânia. A melhoria da situação no mercado de trabalho foi particularmente acentuada entre as mulheres imigrantes, o que reduziu a disparidade com os homens em vários países.
As mães imigrantes são largamente penalizadas no mercado de trabalho, em comparação com ambos mulheres imigrantes sem filhos e mães nativas. Em média, na OCDE, a diferença da taxa de emprego entre mães imigrantes e mães nascidas no país ascende a 20 pontos percentuais.
Pedidos de asilo
Os novos pedidos de asilo na OCDE, mais de dois milhões, também atingiram um nível histórico em 2022. Para a organização, o maior valor já registado até o momento, bem acima do recorde anterior de 1,7 milhão em 2015-16, e o dobro do nível de 2021.
Na explicação, a OCDE diz que este aumento é devido, em grande parte, à explosão nos pedidos de asilo nos Estados Unidos, que ficaram em 730 mil, em comparação com menos de 190 mil em 2021.
Em 2022, os principais países de origem dos requerentes de asilo na OCDE foram a Venezuela (221 mil), Cuba (180 mil), Afeganistão (170 mil) e Nicarágua (165 mil). A aquisição de nacionalidade nos países da OCDE também atingiu o número sem precedentes de 2,8 milhões em 2022.
Os ucranianos
Sobre os refugiados ucranianos, a OCDE revela que, em junho de 2023, havia aproximadamente 4,7 milhões de ucranianos deslocados nos 38 países que fazem parte da organização com sede em Paris.
A Alemanha, a Polónia e os Estados Unidos são os países com o maior número de refugiados da Ucrânia em termos absolutos. A Estónia, a República Checa e a Lituânia são os que mais acolheram, tendo em conta a sua população.
Imigração em Portugal
Em 2021, 47 mil portugueses emigraram, o que para a OCDE é uma aumento de 21 por cento em 2021. Aproximadamente 16 por cento deste grupo emigraram para França, 16 por cento para a Suíça e 14 por cento para Espanha.
Em 2022, residiam em Portugal 1,1 milhões de pessoas nascidas no estrangeiro, representando 10,7 por cento da população total do país. Os brasileiros (25 por cento), os angolanos (14 por cento) e os nascidos em França (nove por cento) são as nacionalidades mais representadas entre os que escolhem Portugal para viver.
De acordo com a OCDE, os dados de 2021 mostram que o país acolheu 94 mil novos imigrantes de longa duração ou permanentes, ou seja, mais 11 do que no ano anterior. Este número inclui 28,3 por cento dos imigrantes admitidos em regime de livre circulação, 41,2 por cento de migrantes laborais, 24,7 por cento de migrantes com famílias e 0,3 por cento de migrantes humanitários.O Brasil, a Índia e Bélgica foram as três principais nacionalidades de recém-chegados. Entre os 15 principais países de origem, a Alemanha registou o maior aumento (+1.400) e o Brasil a maior diminuição (-2.800) nos fluxos para Portugal face ao ano anterior.
Foram emitidas cerca de 11 mil licenças para estudantes de pós-graduação de países terceiros. Além disso, chegaram 58 mil trabalhadores destacados de países da União Europeia, um aumento de 99 por cento face ao ano anterior. Estes trabalhadores destacados geralmente têm contratos de pouco tempo.
Em 2022, o número de requerentes de asilo pela primeira vez aumentou 47 por cento, atingindo cerca de dois mil. A maioria dos requerentes eram provenientes do Afeganistão (300), da Índia (200) e da Ucrânia (200, excluindo os beneficiários de proteção temporária).
O maior aumento desde 2021 diz respeito aos cidadãos ucranianos (+200) e a maior diminuição diz respeito aos nacionais Afegãos (-300). Das 870 decisões tomadas em 2022, 78 por cento foram positivas.
