A Polícia Federal entregou esta quinta-feira ao Supremo Tribunal o seu relatório sobre a tentativa de golpe de Estado para reverter os resultados eleitorais de 2022, que deram a vitória a Lula da Silva, assim como o envolvimento do ex-presidente derrotado, Jair Bolsonaro.
"O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa", indicou em comunicado a Polícia Federal.
Nas suas conclusões da investigação, a PF indiciou Bolsonaro por participar na conspiração, confirmando informações reveladas horas antes por fonte anónima à agência Reuters.
Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” de planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, em 2022, concluiu o relatório da PF, citado pela CNN Brasil.
O relatório da Polícia Federal põe fim a dois anos de especulações sobre o
papel desempenhado por Bolsonaro no movimento de contestação, que
culminou em manifestações e tumultos em Brasília, em janeiro de 2023.
A investigação "apontou uso de técnicas militares e terroristas" para executar os planos de assassínio, referiu o jornal O Globo, que revelou ainda a apreensão de documentos com a descrição detalhada das operações previstas.
O inquérito agora apresentado abrange ainda investigações à organização dos motins de 8 de janeiro de 2023 e planos de interferência nas eleições presidenciais de 2022.
A Polícia Federal referiu que as provas foram obtidas "ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefónico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões".
Com base no relatório policial, a Procuradoria-Geral do Brasil tem 15 dias para decidir se e quando irá acusar Jair Bolsonaro e quaisquer ex-assessores implicados no golpe de Estado.
Os crimes atribuídos pela PF a Bolsonaro somam 30 anos de prisão como pena máxima, lembra O Globo. Alguns, considerados crimes contra o Estado Democrático de Direito, foram inseridos no código penal brasileiro por iniciativa do próprio ex-presidente, em setembro de 2021.
Jair Bolsonaro afirma que está a ser vítima de uma "perseguição política". Reagindo ao relatório, apontou o dedo a Moraes.
Jair Bolsonaro afirma que está a ser vítima de uma "perseguição política". Reagindo ao relatório, apontou o dedo a Moraes.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente em publicação no X.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou.
Alexandre de Moraes afirmou que não irá comentar as declarações do ex-presidente.
A acusação desta quinta-feira será mais um golpe nos planos de Bolsonaro de se candidatar à presidência em 2026.
Os outros 36
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro de ser um dos protagonistas da conspiração, apresentando provas que poderão permitir acusa-lo criminalmente de tentativa de derrubar o regime democrático com recurso a violência. Mas o ex-presidente está longe de ser o único.
Entre os outros 36 indiciados constam os nomes de membros séniores do Governo de Bolsonaro, como Walter Braga Netto, o seu candidato à vice-presidência, ex-ministro da Defesa e general na reforma, Augusto Heleno, general na reforma e conselheiro para a Segurança Nacional de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara.
O ex-ajudante de campo do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, que informou sobre o caso e que estava a ser inquirido pela PF esta quinta-feira, também foi indiciado, assim como o presidente do partido de Bolsonaro, o Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto.
A lista inclui 25 militares, no ativo ou na reserva e aposentados, mas isenta familiares do ex-presidente, como o filho, Flávio Bolsonaro. Há dois dias, Flávio defendeu os implicados nos planos para assassinar Lula, detidos terça-feira. "Pensar em matar não é crime", afirmou.
Entre os indiciados está ainda um padre, José Eduardo de Oliveira, suspeito de assessorar a elaboração de minutas de decretos jurídicos e doutrinários para a tentativa de golpe.
Tanto o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, que chefiava a Força Aérea, garantiram ter recusado dar apoio à conspiração. Acusaram Almir Garnier Santos, que liderava a Marinha, de ter colocado as suas tropas à disposição de Bolsonaro.O almirante na reserva integra a lista entregue esta quinta-feira.
Terão sido dois comandantes, do Exército e da Força Aérea, a implicar
Bolsonaro em março, quando afirmaram à FP que o ex-presidente apresentou um
documento com a hipótese de instaurar o estado de sítio.
Tanto o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, que chefiava a Força Aérea, garantiram ter recusado dar apoio à conspiração. Acusaram Almir Garnier Santos, que liderava a Marinha, de ter colocado as suas tropas à disposição de Bolsonaro.O almirante na reserva integra a lista entregue esta quinta-feira.
A PF detém ainda "minutas do golpe" encontradas na casa do ex-ministro
Anderson Torres, no telemóvel de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília.
De acordo com a investigação, os planos envolviam a divisão de tarefas entre os conspiradores. Os investigadores englobaram-nos por isso em seis grupos: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado, Núcleo Jurídico, Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas, Núcleo de Inteligência Paralela e Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Braga Netto e Heleno já negaram as acusações de conduta criminal.
A conspiração de assassínio
Terça-feira passada, uma operação da Polícia Federal deteve cinco
suspeitos ligados à alegada conspiração, incluindo Mário Fernandes, ex-assessor da Presidência de Bolsonaro, identificado como autor do plano "operacional" do assassínio de Lula da Silva.
A PF referiu que a operação Contragolpe da passada terça-feira, 19 de
novembro, se deveu a este documento, ao qual teve acesso.
O arquivo, refere a CNN Brasil, era
inicialmente denominado "Fox_2017.docx" e continha "um verdadeiro
planeamento com características terroristas, no qual constam descritos
todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco", de acordo com o processo que originou os autos de busca e detenção assinados por Alexandre de Moraes, relator do caso.
A PF indicou que o documento com o "plano operacional" para eliminar Lula, Alckmin e
Moraes terá sido mandado imprimir por duas vezes, a 9 de novembro e a 6
de dezembro de 2022, por Fernandes.
Ambas as
impressões ocorreram no Palácio do Planalto, tendo pelo menos a primeira
cópia sido levada para o Palácio da Alvorada, a residência oficial do
presidente da República, quando Bolsonaro ainda ali residia, refere a
investigação.
O presidente também estaria presente no Planalto no início de dezembro. De acordo com a CNN Brasil, Fernandes, general de Brigada do Exército (na reserva), seria o responsável pela ligação do Governo aos manifestantes que invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, a 8 de janeiro de 2023, conforme provas áudio obtidas pela Polícia Federal.
O presidente também estaria presente no Planalto no início de dezembro. De acordo com a CNN Brasil, Fernandes, general de Brigada do Exército (na reserva), seria o responsável pela ligação do Governo aos manifestantes que invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, a 8 de janeiro de 2023, conforme provas áudio obtidas pela Polícia Federal.
Além de Mário Fernandes, foram detidos, na operação Contragolpe, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, todos membros do exército, e Wladimir Matos Soares, da Polícia Federal.
Dos cinco detidos, só Bezerra de Azevedo não consta da lista dos indiciados no atual relatório da PF. O caso criminal destes conspiradores deverá contudo vir a ser objeto de um processo próprio.
Os quatro militares integram o grupo de elite "kids pretos", que faz parte do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, e cujos membros são especialmente treinados para "atuar em missões sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sensíveis", como "ações de captura, resgate, eliminação, interdição e ocupação de alvos", refere a CNN Brasil.
Usando o nome de código Punhal Verde e Amarelo, o grupo planeou envenenar Lula. Já a eliminação de Moraes não estava fechada, sendo admitido um ataque armado, uma explosão num lugar público, a prisão do ministro e também o seu envenenamento. Não foi logo revelado o método que seria usado contra Alckmin, provavelmente seria envenenado como Lula.
Os alvos eram referidos por nomes de código. Lula era 'Jeca', Alckmin era 'Joca' e Moraes, a 'professora'. A Polícia Federal não conseguiu identificar um outro nome de código, 'Juca', alegadamente utilizado para referir uma "iminência parda do 01 e das lideranças do futuro governo".
Os assassinatos de Lula, de Alckmin e de Moraes deveriam ocorrer a 15 de dezembro de 2022.
A organização previa ainda a instituição de um "Gabinete Institucional de Gestão de Crise" após a execução dos três homens.
Usando o nome de código Punhal Verde e Amarelo, o grupo planeou envenenar Lula. Já a eliminação de Moraes não estava fechada, sendo admitido um ataque armado, uma explosão num lugar público, a prisão do ministro e também o seu envenenamento. Não foi logo revelado o método que seria usado contra Alckmin, provavelmente seria envenenado como Lula.
Os alvos eram referidos por nomes de código. Lula era 'Jeca', Alckmin era 'Joca' e Moraes, a 'professora'. A Polícia Federal não conseguiu identificar um outro nome de código, 'Juca', alegadamente utilizado para referir uma "iminência parda do 01 e das lideranças do futuro governo".
Os assassinatos de Lula, de Alckmin e de Moraes deveriam ocorrer a 15 de dezembro de 2022.
A organização previa ainda a instituição de um "Gabinete Institucional de Gestão de Crise" após a execução dos três homens.
