Polícia científica timorense traduz "convergência e união" no combate à criminalidade - ministro Justiça

por Lusa

A Polícia Cientifica de Investigação Criminal (PCIC) timorense, cujos efetivos tomaram hoje posse, representa a "convergência e união" das autoridades e uma maior eficácia na luta contra a criminalidade, disse o ministro da Justiça timorense.

"Com a criação da PCIC pretende-se também enviar uma mensagem para o conjunto da sociedade. Este é um sinal de convergência e união num sinal mais eficaz na luta contra a criminalidade", disse Dionísio Babo.

"E é também uma mensagem para os criminosos (...) há uma nova entidade que vos irá localizar e perseguir", disse ainda.

Para o ministro da Justiça, Dionísio Babo, o PCIC marca um novo ciclo que representou "esforço material, humano e financeiro" tanto a nível do Governo timorense como dos parceiros internacionais, incluindo Portugal.

Com esta "meta importante no desenvolvimento institucional" de Timor-Leste, disse, nasce um novo órgão auxiliar da justiça" que vai atuar na investigação da "criminalidade grave, organizada e complexa".

Funções que até aqui estavam a ser asseguradas pelos serviços de investigação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e que apesar de serem assumidas pela PCIC devem consolidar-se com um "espírito de cooperação e partilha de conhecimento" entre as várias estruturas.

"A luta contra a criminalidade grave organizada e complexa exige mais e melhor cooperação entre as entidades existentes", disse.

"No mundo onde a criminalidade não conhece fronteiras, Timor-Leste fruto da sua fronteira terrestre e marítima, com grande circulação em numerário, deve estar consciente das dificuldades e desafios que enfrenta", sublinhou.

Dionísio Babo falava na cerimónia de tomada de posse dos efetivos da posse dos investigadores e peritos da PCIC, em que participam, entre outros, o primeiro-ministro Xanana Gusmão e o presidente do parlamento, Vicente da Silva Guterres.

Vários membros do executivo timorense, o procurador geral e representantes do corpo diplomático estiveram também presentes na cerimónia, que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Díli.

Estiveram ainda presentes o diretor da Polícia Judiciária portuguesa, José Maria de Almeida Rodrigues - em representação da ministra da Justiça, e Carlos Alberto Lopes Farinha, diretor do Laboratório de Polícia Cientifica de Portugal, uma das instituições envolvidas na formação dos especialistas.

O novo corpo de segurança integra 47 investigadores e 31 peritos selecionados e formados em Portugal e Timor-Leste na Escola da PJ, no Laboratório de Polícia Científica da PJ e no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

Criada, formalmente, em maio do ano passado, a PCIC nasce como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira especial na dependência orgânica do Ministério da Justiça.

A tomada de posse dos agentes marca o fim de um processo que começou em 2009 com a visita a Timor-Leste do diretor nacional da PJ, no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios de Justiça dos dois países.

O programa, que foi financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Governação foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério da Justiça de Timor-Leste.

As equipas formadas incluem 10 investigadores-chefes e 37 investigadores criminais que depois de sete meses de formação na Escola da PJ em Portugal cumpriram um estágio de 24 meses em Timor-Leste.

Foram ainda formados dois especialistas superiores e 19 especialistas no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, entre os quais 16 especializados na análise de cenas de crimes (recolha e tratamento de vestígios biológicos e não biológicos, como é o caso da lofoscopia, a recolha de impressões digitais) e em toxicologia (3 meses e meio);

Dois médicos timorenses receberam ainda, durante um ano, formação especializada em ciências forenses no Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

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