Os franceses voltam às urnas no próximo domingo, 30 de junho, três semanas depois das eleições europeias cujos resultados provocaram um terramoto político no país, levando Macron a dissolver a Assembleia Nacional e a convocar eleições antecipadas, para 30 de junho e 7 de julho. Na última semana de campanha eleitoral, a RTP analisa os programas dos três grandes blocos que vão disputar a maioria na Assembleia para ajudar a perceber o que está em jogo. Poder de compra e imigração são dois dos temas mais decisivos para este escrutínio.
As eleições legislativas antecipadas, agendadas para os próximos dois domingos, colocam em competição três grandes blocos com diferentes propostas para o futuro do país nos mais variados temas, nomeadamente, poder de compra e imigração.
Vão a votos, da esquerda para a direita, a Nova Frente Popular (NFP) - uma aliança de esquerda constítuida pela France Insoumise (LFI), o Partido Socialista, os Ecologistas e o Partido Comunista - o partido de centro-direita Ensemble, que inclui o Renascença - do presidente Emmanuel Macron e do primeiro-ministro Gabriel Attal - o movimento Horizontes de Édouard Phillipe e o Modem de François Bayrou e o partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) de Jordan Bardella e Marine Le Pen, com o apoio do presidente dos Republicanos, Éric Ciotti, contestado pelo seu partido que também vai a votos.
Poder de compra
O poder de compra é uma das principais prioridades dos franceses e uma das suas principais causas de descontentamento. Nesta campanha eleitoral, os partidos políticos centram o seu discurso e intensificam as suas propostas para aliviar a fatura dos consumidores e devolver poder de compra aos franceses.
Se chegar ao poder, a Nova Frente Popular quer aumentar o salário mínimo para 1600 euros líquidos por mês (mais 200 euros), contra os atuais 1399 euros líquidos para uma semana de trabalho de 35 horas. Ainda ao nível dos salários e bónus, também quer indexar os salários à inflação, aumentando em dez por cento o idexante para os funcionários públicos.
A aliança de esquerda prevê ainda congelar, por decreto, os preços de bens essenciais como a alimentação, a energia e os combustíveis. No caso da energia, quer anular a taxa de dez por cento sobre a fatura energética e o aumento do preço do gás previsto para dia 1 de julho.
O Ensemble pour la République, por sua vez, pretende aumentar o limite máximo do bónus de partilha de valor (PPV), anteriomente designado por bónus Macron, para 10 mil euros e isentá-lo de impostos (sendo que, atualmente, o teto máximo é de 6 mil euros e está sujeito a contribuições e ao imposto sobre o rendimento). Este é um prémio pago pelos empregadores aos trabalhadores. Ainda no campo do trabalho, promete reduzir as contribuições para os salários baixos acima do salário mínimo.
Para aliviar as faturas das famílias, o bloco de centro-direita pretende reduzir as faturas de eletricidade em 15 por cento para o próximo inverno e introduzir "compras coletivas" de material escolar, com o objetivo de reduzir até 15 por cento do seu valor.
O Rassemblement National quer baixar o IVA sobre todos os produtos energéticos, nomeadamente "da energia, combustíveis, gasóleo de aquecimento, gás e eletricidade", de 20 para 5,5 por cento.
Mas também pretende suspender o IVA em cerca de uma "centena de produtos essenciais", cuja data ainda não está definida, mas que deverá ser adiada para a discussão do orçamento do Estado, devido à situação financeira do país que Jordan Bardella descreveu como "quase falida".
Imigração
À semelhança do que assistimos durante a campanha eleitoral nas eleições europeias, um pouco por toda a Europa, a imigração é um dos temas mais controversos e que mais opõe os blocos dos diferentes espectros políticos. A extrema-direita francesa que já tinha feito da "imigração" o seu tema bandeira nas eleições europeias, volta a colocá-la no centro das promessas para as legislativas.
De um lado, o bloco de esquerda Nova Frente Popular tenciona revogar a Lei da Imigração, adotada no início do ano, e pretende rever o Pacto Europeu de Asilo e Imigração para garantir "um acolhimento digno dos migrantes", ambas aprovadas durante a presidência de Macron.
A recém-formada aliança de esquerdas criada para derrotar a extrema-direita nas urnas, pretende facilitar a obtenção de nacionalidade francesa através da garantia do pleno jus soli às crianças nascidas em França, assim como facilitar o acesso a cuidados de saúde ao estrangeiros que residam ilegamente no país. No seu programa, a NFP propõe ainda criar um estatuto para as pessoas deslocadas pelo clima.
O partido Ensemble, de Emmanuel Macron, pretende continuar a atuar para reduzir a imigração ilegal, nomeadamente através da criação de mais centros de detenção nas fronteiras externas da Europa, no âmbito do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo.
Mas também quer condicionar a emissão de visto de residência de longa duração ao domínio da língua francesa e respeito dos "valores republicanos". O partido de centro-direita, de maioria parlamentar, prevê manter as expulsões do território nacional de todos os estrangeiros "delinquentes ou radicalizados" que representem uma ameaça à ordem pública.
Caso vença as eleições com a maioria absoluta, o partido de extrema-direita pretende apresentar ao Parlamento uma "lei de emergência" sobre a imigração nas semanas seguintes, para conseguir pôr em prática as medidas propostas no seu programa eleitoral.
Entre outras medidas, a lei de emergência visa abolir o "direito ao solo", isto é, o direito à nacionalidade de
um país com base no seu nascimento. Atualmente, qualquer criança
nascida em França, mesmo sendo filha de pais estrangeiros, pode obter
automaticamente a nacionalidade francesa a partir dos 18 anos.
Mas há também a intenção de acelerar os processos de deportação de imigrantes sem documentos condenados por crimes e infrações, eliminando as restrições administrativas, bem como alterar a Assistência Médica Estatal (AME), que atualmente cobre 100% das despesas médicas dos imigrantes sem documentos, por um fundo que apenas cobrirá "urgências vitais" e restringir as prestações sociais aos cidadãos franceses.
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