Peritos da ONU indicaram hoje num parecer que o Nobel da Paz 2022 e opositor ao regime bielorrusso, Ales Bialiatski, está detido arbitrariamente e deve ser imediatamente libertado.
"A privação de liberdade de Ales Bialiatski é arbitrária" e viola designadamente diversos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escrevem nos peritos no parecer tornado público, que foi adotado em março.
O grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária considera que "tendo em consideração as circunstâncias deste caso, a solução apropriada seria a libertação imediata de Bialiatski", que poderá solicitar compensações em conformidade com a legislação internacional.
Figura destacada dos direitos humanos e co-laureado com o Nobel da Paz 2022, Ales Bialiatski foi condenado em 2023 a dez anos de prisão por "tráfico de divisas". Já tinha sido detido por duas vezes por "evasão fiscal".
O ativista, 61 anos, fundou e dirigiu durante anos o Viasna, o principal grupo de direitos humanos e uma fonte essencial de informações sobre a repressão no seu país.
Os pareceres do grupo de trabalho, não vinculativos, sobre a detenção arbitrária não comprometem a ONU mas possuem um importante peso moral.
"Ales permanece detido injustamente na Bielorrússia, longe da família, privado de medicamentos de que necessita e enfrenta diariamente condições desumanas", declarou Natalia Pinchuk, a mulher do laureado, citada num comunicado.
Pinchuk saudou a opinião do grupo de trabalho e apelou à comunidade internacional a intensificar a pressão para obter a libertação de outros prisioneiros políticos na Bielorrússia.
Jared Genser, conselheiro internacional de Bialiatski, sublinhou por sua vez que é "um ardente defensor e combatente dos direitos humanos e da democracia na Bielorrússia e noutros locais" e que "a sua detenção é injusta, ilegal e cruel".
