Pena de morte reposta para bombista da Maratona de Boston

por RTP
Na altura dos factos, Dzhokhar Tsarnaev tinha 19 anos Reuters

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos restabeleceu a sentença de morte de Dzhokhar Tsarnaev, condenado à morte pelo seu papel na explosão de 2013, na Maratona de Boston, que fez três vítimas mortais e feriu mais de 260 pessoas. A sentença foi decidida com os votos dos seis juízes conservadores, tendo contado com a oposição dos três juízes liberais.

Os juízes deram desta forma razão à contestação do Departamento de Justiça a uma decisão do tribunal de primeira instância, que decidiu pela pena de morte. Em 2020, um tribunal federal de apelação manteve a condenação de Tsarnaev mas anulou a sentença de morte, alegando que violava o seu direito a um julgamento justo sob a Sexta Emenda da Constituição dos EUA.

"Dzhokhar Tsarnaev cometeu crimes hediondos. A Sexta Emenda, no entanto, garantiu-lhe um julgamento justo perante um júri imparcial. Ele teve um", escreveu agora o juiz conservador Clarence Thomas.

O tribunal referia duas irregularidades no processo. Uma delas defendia que teria sido necessário questionar os possíveis jurados sobre o que tinham lido ou visto sobre o ataque para excluir aqueles que já haviam formado uma opinião.

"O direito a um júri imparcial não impõe ignorância" do caso, refere a decisão do Supremo Tribunal.

O tribunal de apelação também sustentava que o tribunal de primeira instância errou ao rejeitar um pedido da defesa, que queria evocar um triplo assassinato datado de 2011, possivelmente cometido pelo irmão mais velho de Dzhokhar Tsarnaev, para provar o seu caráter como líder.

O Supremo Tribunal entende que a primeira instância acertou ao excluir elementos "sem caráter de prova que confundiriam os jurados e não passariam de perda de tempo".

Os três magistrados liberais deixaram registado o seu desacordo num texto à parte.

Joe Biden deixou prosseguir ação iniciada sob égide de Trump

Enquanto candidato, Joe Biden prometeu fazer passar legislação no Congresso para eliminar a pena de morte ao nível federal.

O atual presidente também queria implementar incentivos para que os Estados substituíssem a pena de morte por sentenças de prisão perpétua sem liberdade condicional.

Contudo, a sua Administração decidiu, no ano passado, dar continuidade ao apelo iniciado pelo Departamento de Justiça, sob a égide do antecesssor, Donald Trump, que pedia a pena de morte para o jovem.

Donald Trump, defensor da pena de morte, criticou a decisão do tribunal de apelação e pediu que se recorresse ao Supremo Tribunal.

Joe Biden poderia ter retirado o pedido quando chegou à Casa Branca, mas deixou que o processo seguisse. Por outro lado, decretou uma moratória no que respeita às execuções federais. A aparente contradição foi notada durante pela juíza conservadora Amy Coney Barrett.

A administração Biden "declarou uma moratória às execuções federais, mas defende a pena de morte" para Djokhar Tsarnaev, disse a juiza ao representante do Ministério da Justiça. "Se ganhar, ele será condenado a viver sob a ameaça de pena de morte que o governo não pretende aplicar (...) Acho difícil entender o objetivo", referiu a juiza.

Defesa imputava responsabilidades ao irmão

A defesa sempre sustentou que o jovem, na época com 19 anos (hoje com 28 anos), estava sob a influência do irmão mais velho, Tamerlan Tsarnaev, morto pela polícia três dias depois do ataque. A defesa de Dzhokhar alegava que Tamerlan era "uma figura de autoridade" com "crenças islâmicas extremistas e violentas" e, por isso, pedia pena de prisão perpétua para Djokhar.

Estudante de origem chechena, Dzhokhar Tsarnaev foi condenado à morte em junho de 2015 por ter colocado, com o seu irmão mais velho, duas bombas artesanais perto da linha de chegada da Maratona de Boston. Morreram três pessoas e 264 ficaram feridas, das quais 17 sofreram amputações.

Identificados por câmaras de vigilância, os dois irmãos fugiram de Boston, tendo matado um polícia durante a fuga. A perseguição envolveu explosivos e disparos, o que levou à imposição de recolher obrigatório, durante 24 horas, em Boston e arredores.Três dias após o ataque, o mais velho foi morto a tiros durante um confronto com a polícia.

Dzhokhar Tsarnaev foi encontrado ferido, escondido num barco. Tinha escrito numa parede que queria vingar os muçulmanos mortos no Iraque e no Afeganistão.


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