Parlamento Europeu retira imunidade a Puigdemont

por Carlos Santos Neves - RTP
Francisco Seco - EPA

O Parlamento Europeu levantou a imunidade a Carles Puigdemont, antigo presidente da Generalitát, o governo autonómico da Catalunha, com 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções. A decisão ficou selada em votação à porta fechada na segunda-feira. O resultado foi agora conhecido.

A decisão para o dossier do antigo presidente da Generalitát era esperada e teve uma distribuição de votos análoga aos casos dos antigos conselheiros catalães Clara Ponsatí e Antoni Comín. Os três eurodeputados estão na mira da justiça de Espanha desde 2017, quando deixaram a Catalunha.


Os mandados emitidos pelo juiz do Supremo espanhol Pablo Llarena, encarregue da instrução do denominado procés, ficaram em suspenso no início do ano passado, no momento em que os políticos catalães tomaram posse como eurodeputados.

Esta decisão parlamentar não significa, contudo, que os políticos catalães sejam de imediato entregues a Madrid. Os processos de Carles Puigdemont e Antoni Comín deverão ficar sob a alçada da justiça belga. Já Clara Ponsatí, que rumou à Escócia, embora atualmente viva na Bélgica, deverá debater-se com os tribunais britânicos.

Os eurodeputados catalães já fizeram saber que tratarão de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, alegando “irregularidades” nos procedimentos do Parlamento Europeu. De resto, o próprio magistrado espanhol responsável pela instrução agiu já no sentido de envolver a justiça europeia.
Duarte Valente, Rui Manuel Silva - RTP

Em entrevista exclusiva à correspondente da RTP em Espanha, Daniela Santiago, nas vésperas desta decisão dos eurodeputados, Puigdemont acusava o Parlamento Europeu de cedência a pressões espanholas.
O antigo governante catalão assumiu responsabilidades pela instabilidade na Catalunha, mas colocou a ênfase no que considera ser a falta de independência do braço parlamentar da União Europeia face aos interesses de Madrid.
A distribuição de votos
Como se previa, os três maiores grupos políticos do Parlamento Europeu, PPE, PSE e liberais, com 432 dos 705 eurodeputados, votaram favoravelmente o levantamento da imunidade de Carles Puigdemont.

Houve, todavia, dissensões entre progressistas e liberais. Os verdes e a esquerda votaram maioritariamente contra o levantamento da imunidade.

Ficaram patentes as brechas no seio da coligação que suporta o Governo espanhol. Se os socialistas apoiaram o levantamento da imunidade, os eurodeputados da aliança Unidas Podemos votaram contra.
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