Parlamento de Timor-Leste aprova Orçamento para 2020

por Mário Aleixo - RTP
À terceira vez o parlamento de Timor-Leste conseguiu aprovar o orçamento de Estado de 2020 Facebook

O Parlamento nacional de Timor-Leste aprovou com 43 votos a favor, 21 contra e uma abstenção, o Orçamento Geral do Estado para este ano, que vai agora ser remetido ao Presidente timorense para promulgação.

"A proposta de lei 22/5 do OGE para 2020 foi aprovada no parlamento nacional. Parabéns ao governo", declarou o presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes.

A votação final e global decorreu depois de um debate de quatro dias na especialidade, em que participaram vários membros do governo, e durante o qual foram apresentadas mais de 50 propostas de emenda ao texto inicial do executivo.

O Orçamento tem um valor total de 1,497 mil milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), dos quais 220 milhões de dólares (185 milhões de euros) estão destinados à resposta sanitária e económica à pandemia da Covid-19.

Durante o debate na especialidade foram aprovadas 19 alterações que, no essencial, só alteraram o texto da proposta de lei, mas não o valor final da proposta do Governo.

Esta foi a terceira vez que o Governo levou o OGE para 2020 ao Parlamento, depois do diploma ter sido retirado em dezembro de 2019 e de ter chumbado em janeiro deste ano, situação que agudizou a crise política no país.
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