Parlamento da Coreia do Sul aprova destituição do presidente interino Han Duck-soo

por Joana Raposo Santos - RTP
Os deputados acusam Han Duck-soo de ter "participado ativamente na insurreição" após a tentativa falhada do antecessor de introduzir a lei marcial. Foto: Kim Hong-Ji - Reuters

O Parlamento da Coreia do Sul fez passar esta sexta-feira uma moção de destituição do presidente interino, Han Duck-soo, mergulhando o país num caos político ainda mais profundo. O Tribunal Constitucional assegurou entretanto que irá julgar rapidamente o presidente suspenso, Yoon Suk Yeol, na sequência da imposição da lei marcial.

Duck-soo tem desempenhado o cargo de presidente interino desde que Yoon Suk Yeol foi destituído a 14 de dezembro por ter declarado a lei marcial a 3 de dezembro.

"Dos 192 deputados que votaram, 192 votaram a favor da destituição", declarou o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik.

Os deputados acusam Han Duck-soo de ter "participado ativamente na insurreição" após a tentativa falhada do antecessor de introduzir a lei marcial.

"A única forma de normalizar o país é erradicar rapidamente todas as forças da insurreição", afirmou o líder da oposição, Lee Jae-myung, antes da votação, acrescentando que o seu partido estava a agir de acordo com a ordem pública para erradicar aqueles que colocaram o país em risco.

A votação foi marcada pela agitação dos membros do Partido do Poder Popular (partido do presidente), que rodearam o pódio do orador e gritaram que a votação era inválida e que o Parlamento tinha cometido "tirania".

O líder do PPP afirmou que Han deveria "continuar a gerir os assuntos de Estado sem se curvar perante a moção de destituição da oposição", mas o presidente interino disse que tencionava "respeitar a decisão do Parlamento".
Após a votação, Han afirmou que iria afastar-se para evitar mais caos e que aguardaria a decisão do Tribunal Constitucional sobre a sua destituição.

O plano de votação para a destituição de Han foi revelado na quinta-feira pelo Partido Democrático, depois de o presidente interino se ter recusado a nomear imediatamente três juízes para preencherem vagas no Tribunal Constitucional, alegando que não possui essa autoridade.

Este tribunal, que está a analisar o processo que levou à destituição do antecessor de Han, Yoon Suk-yeol, tem seis meses para pronunciar-se sobre a validade dessa decisão.

O preenchimento dos três lugares vagos no Tribunal Constitucional desde outubro poderia tornar a destituição de Yoon mais provável, uma vez que tal requer o apoio de pelo menos seis dos nove juízes.

Na votação desta sexta-feira, a oposição acusou mesmo o presidente interino de "obstruir intencionalmente a investigação especial para interrogar os envolvidos na rebelião e tornar clara a sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes para o Tribunal Constitucional".

Estas ações, segundo a moção, "violam o dever de qualquer funcionário público de respeitar a lei" e "servir o povo".

Com a destituição de Han, Choi Sang-mok, que além de ministro das Finanças é também vice-primeiro-ministro para os Assuntos Económicos, é o próximo na fila para assumir o papel de presidente interino.

c/ agências
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