Parlamento britânico aprova lei para evitar Brexit sem acordo

por RTP
EPA

A câmara alta do Parlamento britânico aprovou, na segunda-feira à noite, uma lei que obriga o Governo a pedir aos líderes da União Europeia (UE) um novo prazo, evitando a 12 de abril um Brexit sem acordo. Esta terça-feira a primeira-ministra, Theresa May, vai encontrar-se com a chanceler alemã e com o Presidente francês na véspera da cimeira da União Europeia.

Apesar de ter sido rejeitado três vezes o acordo de saída da primeira-ministra conservadora Theresa May, o parlamento britânico também votou contra um "não acordo".Para evitar um cenário de saída abrupta, a Câmara dos Lordes apresentou, também, um projeto de lei que pretende forçar a chefe do Governo a adiar o Brexit, caso os parlamentares não consigam superar as suas divergências e não cheguem a acordo sobre a modalidade de saída do Reino Unido da UE. 

Adotada por iniciativa dos deputados, a lei inverte a ordem pela qual o Parlamento debate e adota a legislação proposta pelo Governo.

No seguimento da iniciativa legislativa aprovada, Theresa May deverá nas próximas horas apresentar uma moção ao Parlamento britânico com a duração do prazo que, na quarta-feira, irá sugerir à União Europeia.

Os membros da União Europeia poderão votar esta moção, mas também apresentar propostas sobre a duração do adiamento solicitado.

A lei permite que o Governo possa solicitar uma prorrogação do prazo de saída da UE a partir de 22 de maio.

Originalmente marcada para 29 de março, a saída do Reino Unido da UE já foi adiada para 12 de abril.

No entanto, devido à falta de um acordo entre os deputados britânicos, May pediu aos líderes da União Europeia um segundo adiamento, até 30 de junho, com a possibilidade de o Reino Unido sair mais cedo, caso os parlamentares cheguem a um compromisso.
May em Berlim e Paris 
A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai encontrar-se hoje com líderes europeus como a chanceler alemã e o Presidente francês, na véspera de uma cimeira da UE para decidir sobre o adiamento da data do Brexit.

"Há boas razões para falar, já que a Grã-Bretanha e a UE-27 estão numa situação difícil", explicou o porta-voz da chanceler Angela Merkel.

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko MasNo Conselho Europeu de quarta-feira, em Bruxelas, os dirigentes dos 27 vão dar a sua opinião sobre a questão do adiamento e da sua duração, numa altura em que se aproximam as eleições europeias.s, afirmou que Londres tem muitos aspetos “a clarificar” em relação ao pedido de extensão do Brexit formalizado pela primeira-ministra.

Também o Presidente francês, Emmanuel Mácron, convidou a primeira-ministra britânica para uma conversa na terça-feira.

Paris já tinha dado a conhecer que considera “um pouco prematuro” uma extensão do Brexit, como pediu Londres, e espera dos britânicos “um plano credível” até à cimeira europeia de 10 de abril.

May formulou o pedido de extensão numa carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na qual evoca os passos que tomou com vista a uma solução para a crise política no Reino Unido, designadamente o início de negociações com o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, para encontrar um entendimento sobre uma proposta a apresentar ao parlamento britânico para permitir uma saída com acordo.

Na missiva, a primeira-ministra britânica refere não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, que se vão realizar entre 23 e 26 de maio, mas “aceita a opinião do Conselho Europeu de que, se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições”.
Europeias marcadas para 23 de maio
O Reino Unido marcou as eleições para o Parlamento Europeu no dia 23 de maio, esperando não as realizar, três anos depois de ter votado a saída da União Europeia, anunciou um porta-voz governamental.

“Isto respeita a intenção do governo de sair da União Europeia com um acordo e de aprovar a legislação necessária antes de 22 de maio, para que não tenhamos a necessidade de participar” nestas eleições, que seriam então anuladas, especificou o porta-voz.

C/Lusa
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