Pistorius sai em liberdade condicional. Antigo atleta cumpriu nove anos por assassínio da namorada
Oscar Pistorius saiu esta sexta-feira da prisão, após ter cumprido nove anos de uma pena de 15. O antigo campeão paralímpico sul-africano matou a namorada Reeva Steenkamp, de 29 anos, a tiro, através da porta trancada da casa de banho, no Dia dos Namorados de 2013.
O ex-atleta paralímpico, com 37 anos, foi libertado da prisão de Atteridgeville, em Pretória, durante a madrugada e está "agora em casa", sob liberdade condicional, tendo sido "admitido no sistema penitenciário comunitário", precisou em comunicado o Departamento dos Serviços Penitenciários sul-africanos.
Pistorius passa a estar sujeito a supervisão correcional até que a sentença termine, em 2029.
O antigo campeão ficará a morar na casa do tio em Waterkloof, um subúrbio considerado elegante da capital da África do Sul, Pretória. Fica obrigado a integrar programas sobre violência de género e controlo da raiva.
Está proibido de consumir bebidas alcoólicas e, para poder viajar ou conseguir um emprego, terá de obter permissão. O possível regresso às pistas está condicionado pelas regras da liberdade condicional."Nós é que cumprimos pena de prisão perpétua"
Esta sexta-feira, o advogado da família Steenkamp deu a conhecer uma declaração da mãe de Reeva, June: “Nunca poderá haver justiça se o meu ente querido nunca mais voltar e nenhum tempo de prisão trará Reeva de volta”.
A libertação antecipada de Pistorius envia uma “mensagem errada” aos potenciais infratores, afirma Bulelwa Adonis, porta-voz do grupo sul-africano de defesa Women for Change.
Na África do Sul, as taxas de violência de género são cinco vezes superiores à média global e a libertade condicional de Pistorius reacende o assunto.
Pistorius foi inicialmente absolvido de homicídio e condenado por homicídio involuntário em 2014, tendo iniciado uma pena de prisão de cinco anos. Ainda em 2014, Oscar foi colocado em prisão domiciliária para cumprir o que restava. Porém, um mês depois, em dezembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal de Recurso anulou a decisão do juiz de primeira instância e considerou Pistorius culpado de homicídio doloso (praticado com intenção), com a argumentação de que "deveria ter previsto a possibilidade de matar alguém quando disparou".
No ano de 2016 foi condenado a seis anos de prisão, menos de metade da pena mínima de 15 anos exigida pelos procuradores. Em 2017, o Supremo Tribunal decidiu que a sentença era “chocantemente branda” e aumentou-a para 15 anos, subtraindo-lhe o tempo já cumprido.
Oscar Pistorius conquistou seis medalhas de ouro nos Jogos Paralimpícos e classificou-se para os Jogos Olímpicos usando lâminas prostéticas. Londres 2012 | Action Images / Steven Paston Livepic via Reuters
Pistorius acabou por cumprir quase nove anos da pena. A decisão de novembro de 2023 tem agora o resultado prático: “O Departamento de Serviços Correcionais [pode] confirmar que Oscar Pistorius está em liberdade condicional, efetivamente a partir de 5 de janeiro de 2024".
Na África do Sul, os infratores graves podem beneficiar de liberdade condicional depois de cumprirem pelo menos metade da pena.
Pistorius disparou quatro vezes junto à porta da casa de banho na residência em Pretória. Em sua defesa alegou que confundiu Steenkamp com um intruso. Depois de um longo julgamento mediático, um juiz discordou.
