O Protocolo obriga os países industrializados a reduzirem as emissões de seis substâncias químicas denominadas como gases com efeito de estufa (GEE) que provocam o sobreaquecimento global.

O acordo exige a adesão de 55 países que emitem 55 por cento das emissões de GEE.

Os países aderentes devem, no seu conjunto, reduzir entre 2008- 2012 as suas emissões poluentes em 5,2 por cento em relação aos dados de 1990.

Os países da União Europeia têm de reduzir oito por cento, a Rússia pode estabilizar as emissões e o Japão está obrigado a uma redução de seis por cento.

As origens do acordo remontam aos anos 70 e 80, quando surgiram os primeiros alertas científicos sobre o aquecimento do planeta.

O Protocolo foi adoptado a 12 de Dezembro de 1997 em Quioto, no Japão, por 159 países membros da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.

Depois de terem assinado o acordo, os Estados Unidos abandonaram-no em 2001 e a Austrália seguiu os mesmos passos afirmando que nunca ratificaria Quioto.

Os países em desenvolvimento ainda não entram nas obrigações de redução de emissões, mas são encorajados a fazê-lo.

Cada país pode adoptar as medidas que entender para atingir as obrigações de Quioto, como taxar os combustíveis fósseis, criar leis para travar a dependência do petróleo ou através de campanhas de prevenção junto das empresas.

O acordo prevê ainda um mecanismo de mercado para compra e venda de direitos de emissões poluentes.

O desenvolvimento de projectos que reduzam as emissões poluentes nos países em vias de desenvolvimento pode também permitir aos países desenvolvidos reduzir as suas obrigações em relação a Quioto.

As negociações para um segundo período do Protocolo, que se inicia após 2012, devem começar no próximo ano. Os países industrializados vão ser encorajados a continuar a redução das emissões poluentes e os países em desenvolvimento vão começar a ter objectivos concretos de diminuição.

As metas de redução devem aumentar, até porque os cientistas prevêem que tenha de haver uma diminuição de 60 por cento das emissões para travar as alterações climáticas.

Portugal era um dos países que estava autorizado a aumentar as suas emissões. De acordo com Quioto, o país podia subir 27 por cento as emissões poluentes até 2012, comparativamente ao que registava em 1990.

No entanto, em 2002 as emissões portuguesas já estavam 40,4 por cento acima do registado em 1990, o que representa mais 13,5 por cento do que é permitido pelo Protocolo de Quioto.