O CNRT, segunda força política no parlamento timorense, rejeitou hoje acusações de deputados das bancadas do Governo de que o líder do partido, Xanana Gusmão, pressionou o Presidente do país relativamente à data das legislativas.
"A bancada do CNRT desmente totalmente que o presidente do partido CNRT tenha feito pressão sobre o Presidente da República para decretar as eleições parlamentares para o dia 21 de maio", refere um comunicado divulgado hoje.
"A decisão de decretar a data das eleições é competência constitucional do Presidente da República. Antes de decretar a data das eleições, o Presidente consultou todos os partidos. Não há qualquer razão ou fundamento para acusarem o presidente do CNRT de influência sobre o Presidente", afirmou.
O partido respondia a críticas formuladas na semana passada no Parlamento pelas bancadas dos partidos do Governo, que acusaram o líder do CNRT, Xanana Gusmão de ter feito pressão sobre o chefe de Estado relativamente à marcação da data das eleições.
O CNRT relembrou acusações feitas ao anterior chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, que é também presidente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) -- maior partido no Governo -- de alegadas violações à constituição.
A força política "convida todo o povo, sociedade e partidos políticos a aceitarem a decisão do Presidente da República de decretar a data das eleições parlamentares a 21 de maio".
"Todos os partidos têm que aceitar a constituição que determina que o mandato da legislatura é de cinco e não inventar interpretações que procuram alargar o mandato da 5.ª legislatura", sublinha.
Na semana passada, e entre outros deputados, Francisco Vasconcelos, do Partido Libertação Popular (PLP), no Governo, criticou a decisão do Presidente José Ramos-Horta, afirmando que essa data vai contra as recomendações técnicas dos órgãos eleitorais.
Vasconcelos sugeriu ainda que a decisão do Presidente foi tomada por "pressão" de Xanana Gusmão, líder do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), na oposição, relembrando que este partido apoiou a candidatura presidencial de Ramos-Horta.
"O Presidente diz que decretou depois de ouvir propostas do Governo, que deu três opções. Mas depois disse que falou com o Xanana Gusmão. Então, qualquer falha que haja nas eleições, o Presidente tem que assumir a responsabilidade", afirmou.
"O Presidente tem competência exclusiva para decretar a data das eleições, mas o parecer técnico do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), dos órgãos eleitorais, é vinculativo porque está ligado à operacionalização das eleições. Tem que ser vinculativo", afirmou.
Recorde-se que o STAE tinha recomendado que a data das eleições fosse mais tarde.
