O partido Ação Democrática Independente (ADI), oposição em São Tomé e Príncipe, responsabilizou hoje o MLSTP-PSD, no poder, pela "crise grave" e de "contornos antidemocráticos" que considerou que o país atravessa e advertiu contra intenções de "adulterar resultados eleitorais".
"O processo de desenvolvimento político em São Tomé e Príncipe vive neste momento uma profunda crise, artificialmente engendrada pelos partidos do poder, assumindo o MLSTP-PSD a maior fatia de responsabilidade em tudo aquilo que nos acontece hoje e que vier a acontecer, se o MLSTP/PSD persistir nos seus desígnios e na sua pretendida subalternização ao PCD e ao líder espiritual, o senhor presidente da Assembleia Nacional", afirma o partido liderado pelo antigo primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, num comunicado divulgado hoje através da sua página na rede social Facebook.
O partido da oposição reage assim a um comunicado emitido no final da semana passada pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata (MSLTP-PSD), do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, que defendia a prorrogação do mandato do atual Presidente, Evaristo Carvalho, que termina no próximo dia 03 de setembro, dois dias antes da segunda volta das eleições presidenciais.
Para a ADI, prossegue a nota hoje divulgada, "esta crise é grave, tem contornos antidemocráticos e perspetiva uma revolta social de dimensões gigantescas".
"Instamos o Governo, a Assembleia Nacional e o senhor presidente da Assembleia a arrepiar caminho nos seus intentos, para que o país regresse à normalidade e o sentimento de segurança volte a habitar todos os são-tomenses", afirma o partido da oposição.
São Tomé atravessa um período de instabilidade política, após a realização da primeira volta das eleições presidenciais, em 18 de julho.
A marcação da segunda volta em 05 de setembro foi aprovada na semana passada pelo parlamento, depois de ter falhado o prazo inicialmente previsto de 08 de agosto, na sequência da contestação judicial dos resultados da primeira volta pelo terceiro classificado e presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, que paralisou o Tribunal Constitucional, com os juízes divididos sobre a necessidade de recontagem dos votos, que acabou por ser recusada.
A ADI denuncia hoje "subterfúgios orquestrados pelos poderes constituídos, com o propósito único de adulterar os resultados eleitorais, agora e no futuro, e desvirtuar a essência da democracia".
Para o partido da oposição, "a marcação da data da segunda volta das eleições presidenciais, que deveria ocorrer naturalmente, transformou-se numa questão estratégica central, com contornos internacionais, consumindo tempo, recursos e energias, necessários para as ingentes tarefas da imprescindível retoma económica do país e sua estabilização urgente".
A ADI manifesta, no comunicado, o seu "repúdio" pelo que diz ser o "comportamento errático do Governo e do MLSTP-PSD", bem como por "todas as tentativas de destabilização do país e o excessivo condicionamento do processo eleitoral e das populações, com propósitos que estão hoje mais do que claros aos olhos de todo o povo".
Na opinião do partido, estes propósitos são os de "adiar a segunda volta das eleições, declarar nulos os resultados da segunda volta das eleições, concretizar uma fraude eleitoral em larga escala, que vem sendo engendrada com auxílio internacional, e nomear um Presidente da República que nunca foi eleito pelo povo", numa alusão à eventual assunção da Presidência da República pela segunda figura de Estado, o presidente do parlamento, no final do mandato de Evaristo Carvalho.
A ADI discorda desta solução, tendo levado à Assembleia Nacional uma iniciativa para a prorrogação do mandato do atual chefe de Estado até à conclusão do processo eleitoral, mas que não foi admitida.
Já Delfim Neves, do Partido Convergência Democrática (PCD, numa coligação com MLSTP e UDD/MDFM que suporta o Governo de Bom Jesus no parlamento), defende que a lei é clara e, terminando o mandato de Evaristo Carvalho, cabe ao presidente do parlamento assumir a Presidência.
Na mesma nota, a ADI salienta que o país conheceu recentemente uma "tentativa de desestabilização, que culminou com a descoberta de um importante arsenal de armas de guerra na residência privada do ex-ministro da Defesa e Ordem Interna e sua consequente demissão".
Óscar Sousa, exonerado na semana passada do cargo de ministro, foi acusado pela ADI de tentar liderar um golpe de Estado, ordenando a detenção do Presidente e do primeiro-ministro, e encontra-se atualmente internado em Portugal.
A segunda volta das presidenciais em São Tomé e Príncipe deverá ser disputada no dia 05 de setembro por Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI, e por Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo MLSTP-PSD.
