O debate sobre o pacto migratório e de asilo na reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, está hoje a ser marcado pela oposição da Hungria e da Polónia, que contestam as novas regras europeias para gerir migrações.
A discussão sobre a Ucrânia, que contou a participação, por videoconferência, do Presidente do país, Volodymyr Zelensky, e do secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, não provocou fricção entre os Estados-membros da União Europeia (UE), que, em regra geral, concordam que é necessário continuar a apoiá-la pelo tempo que for necessário.
Contudo, não é possível falar em consenso para já quanto ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, agora em cima da mesa, já que Budapeste e Varsóvia apontaram críticas à reforma prevista, que impõe uma abordagem comum baseada na solidariedade e na responsabilidade e o pagamento de uma compensação financeira cada requerente de asilo não recolocado.
Aquele que já foi considerado como o pior naufrágio de sempre no Mediterrâneo ao largo da Grécia, causando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, reacendeu a discussão, o que motivou discussões bilaterais durante o Conselho Europeu para ultrapassar o ceticismo da Hungria e da Polónia.
Prevê-se um debate demorado sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, proposto em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, que foi concebido para gerir e normalizar as migrações a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE.
Isto apesar de, no início de junho, o Conselho da UE ter chegado a acordo político sobre esta proposta da Comissão Europeia que impõe a todos os Estados-membros solidariedade no acolhimento.
Ao todo, a UE estima a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.
Estava previsto que, neste primeiro dia da cimeira europeia, os líderes europeus ainda avançassem para a discussão sobre a reorganização estratégica para a China, para um reequilíbrio das balanças comerciais com Pequim e a redução das dependências europeias, mas este impasse quanto às migrações fez com que a questão chinesa ainda não tivesse sido abordada.
O Conselho Europeu termina na sexta-feira. Na ocasião, Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que durante a manhã de hoje, defendeu que a imigração para o território europeu "não é um problema, mas uma necessidade" e que pode ser um "instrumento essencial" para o desenvolvimento económico do bloco comunitário.
