O responsável das Nações Unidas em Timor-Leste recomendou hoje que o Governo aumente recursos financeiros e humanos para responder ao aumento de procura de proteção social, especialmente no quadro da pandemia da covid-19.
Intervindo num encontro em Díli, Roy Trivedy saudou os esforços do Governo timorense e o apoio de Portugal dado nesta questão, apontando a necessidade de um reforço da digitalização dos sistemas de proteção no país.
"A procura de proteção social aumentou em consequência do impacto socioeconómico da covid-19 e de outros choques, como as catástrofes naturais, o que exige um aumento dos recursos financeiros e humanos para satisfazer as exigências crescentes", referiu Trivedy.
"Este é particularmente o caso nos municípios. As rubricas orçamentais para a proteção social devem ser protegidas (de cortes orçamentais ou no regime duodecimal) e os pagamentos devem continuar sem interrupções", considerou.
Trivedy falava num encontro em Díli de lançamento da Estratégia Nacional para a Proteção Social, entre 2021 e 2030, estratégia liderada pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e que conta com o apoio técnico e especializado internacional, nomeadamente através do Programa ACTION da Organização Internacional do Trabalho (OIT), financiado pelo Governo de Portugal.
Na sua intervenção, Trivedy sublinhou a necessidade de os países investirem numa "proteção social inclusiva, adaptativa e sustentável", notando que alguns dos grupos populacionais mais afetados pela pandemia "têm sido alguns dos excluídos ou inadequadamente servidos pela proteção social".
O contexto atual, disse, exige um "desenvolvimento mais aprofundado dos sistemas de entrega para respostas oportunas, adequadas e coordenadas", com sistemas digitais, incluindo pagamentos digitais, para poder fazer chegar os benefícios mais rapidamente aos locais mais remotos.
O reforço à proteção social é, explicou, uma das prioridades estratégicas para a ONU em Timor-Leste, procurando atuar de forma integrada "para alargar a cobertura da proteção social e criar empregos decentes".
Entre as questões essenciais destacou a ligação dos programas de proteção social com programas de criação de emprego e de emprego em diferentes setores, como a agricultura e a indústria, seria fundamental nos próximos anos.
Trivedy defendeu ainda o alargamento da cobertura de proteção social, "com especial ênfase nos mais vulneráveis, incluindo aqueles com vulnerabilidade interseccional (por exemplo, mulheres e crianças com deficiência, trabalhadores informais femininos, mulheres migrantes)".
"Aqueles que precisam de proteção social não são um número estático. Por conseguinte, os dados atualizados regularmente sobre a pobreza e as estatísticas relativas à proteção social são vitais para informar e orientar a programação", disse, notando que a ONU pode apoiar nesta questão.
Finalmente disse que globalmente se demonstrou que transferências em dinheiro, em vez de apoios em espécie, tendem a ser uma "importante modalidade de proteção social que promove o empoderamento e a dignidade socioeconómica e reduz a pobreza e a insegurança alimentar".
