"É a nossa última fronteira que está a ser traçada, uma Amazónia em pleno mar", afirmou o oficial da Marinha do Brasil.

Se a ONU aceitar a proposta, o mar territorial brasileiro passará a ser de 4,5 milhões de quilómetros quadrados, uma área denominada Amazónia Azul pela sua riqueza e vastidão, maior do que a Amazónia verde brasileira.

O reconhecimento internacional desta área vai permitir ao Brasil autonomia para explorar economicamente todo esse mar territorial, rico em petróleo e outros recursos minerais e com uma grande biodiversidade.

O Brasil, que está prestes a divulgar a sua auto-suficiência na produção petrolífera, prospecta no mar mais de 80 por cento do seu petróleo, e já há estudos que indicam a existência de hidrocarboneto também na nova área reivindicada pelo Brasil.

Actualmente, o Brasil produz 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, que somam cerca de 30 mil milhões de euros no ano.

Além dos recursos minerais, a vertente económica da Amazónia Azul envolve o transporte marítimo, essencial para o comércio externo brasileiro, a actividade pesqueira e o turismo.

A Marinha acredita ser viável, pelas características do litoral brasileiro, a adopção de procedimentos que poderão impulsionar também programas de preservação e exploração racional da Amazónia Azul.

O contra-almirante Zanella dos Santos referiu, contudo, que a protecção da Amazónia Azul é uma tarefa complexa.

"A melhor forma de preservar é fazer-se presente, e a Marinha tem a responsabilidade de levar a bandeira brasileira até o limite dessa nova fronteira, que é longe da nossa costa. A vigilância passa, portanto, por um melhor apetrechamento da Marinha do Brasil", assinalou Zanella dos Santos.

O oficial lembrou que há 40 anos o Brasil teve um conflito com a França, resolvido posteriormente de forma diplomática, que ficou conhecido como a "guerra da lagosta", já que os franceses vieram buscar recursos vivos na plataforma brasileira.

Se a vigilância for tímida, a exploração da fauna, a pirataria, o contrabando e despejos ilegais de material poluente podem tornar-se um risco para a Amazónia Azul, admitiu o contra-almirante.

Zanella dos Santos enfatizou também a necessidade de que a população brasileira, cuja maioria mora a menos de 200 quilómetros do mar, tenha "maior consciência da sua `maritimidade` e da importância da Amazónia Azul".

Actualmente, a Marinha do Brasil está a coordenar o programa "Revizee", em parceria com universidades brasileiras, para efectuar o levantamento dos recursos vivos marinhos de toda a zona económica exclusiva e estabelecer os potenciais sustentáveis de captura.

Pelo direito do mar, o país que não realize a captura dos recursos vivos marinhos em níveis sustentáveis em suas águas é obrigado a autorizar que outras nações o façam.

A ideia é de que, após este estudo, seja feito um levantamento dos recursos minerais.

O pedido brasileiro de aumentar o seu mar territorial de 3,6 milhões de quilómetros quadrados para 4,5 milhões de quilómetros quadrados foi feito em 2004.

Todas as exigências científicas solicitadas pela ONU, segundo a Marinha do Brasil, foram apresentadas no ano passado.