Novo presidente do Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau quer recuperar confiança perdida

"A justiça guineense está em crise, está em crise por consequência todo o seu sistema. Sendo certo que a própria consolidação do Estado de Direito é que padece de enfermidade. É indispensável que as instituições judiciais recuperem a confiança perdida face ao cidadão", afirmou o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Mamadú Saido Baldé falava na sua cerimónia de tomada de posse, que decorreu no Palácio da Justiça, em Bissau, na presença do chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

"O povo a reclamar a Justiça está a exigir a satisfação de um direito que lhe é reservado pela Constituição. A efetivação da justiça é um direito fundamental do cidadão, não se trata um favor", sublinhou o juiz conselheiro.

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça guineense defendeu também uma "atuação conjunta" para ultrapassar os problemas do setor.

"A justiça não é só dos juízes, dos procuradores, dos advogados ou dos oficiais de justiça. A justiça é de todos nós, do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, dos engenheiros, dos médicos, dos jornalistas, dos artífices, a Justiça é de todo o povo guineense", afirmou.

Mamadú Saido Baldé pediu também que a justiça seja "encarada por todos como um serviço social, um serviço público para as comunidades, com efeitos imediatos na vida das populações".

No seu discurso, o juiz conselheiro assumiu o compromisso de proceder às reformas necessárias, salientando ser necessário que o Governo disponibilize os meios para o efeito, e prometeu o aumento da fiscalização do trabalho dos juízes.

"Estamos convictos que, com as projetadas reformas, estaremos em condições de relançar as bases para a recuperação e confiança e credibilidade perdida junto do cidadão e utente da justiça em geral", afirmou, sublinhando que se está a dar início a uma "nova era".

Aos juízes guineenses, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pediu o restabelecimento do prestígio e credibilidade dos tribunais com "atos concretos de transparência, isenção e imparcialidade".

Mamadú Saído Baldé foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça no passado dia 18 e substitui no cargo o juiz conselheiro Paulo Sanhá.