São Paulo, Brasil, 18 set (Lusa) - A nova procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, tomou posse hoje em Brasília num momento em que a operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção do país, visa o Presidente Michel Temer e outras figuras proeminentes da política brasileira.
No seu discurso de posse, a procuradora-geral afirmou que tentará garantir que ninguém no país esteja acima ou abaixo da lei.
"O Ministério Público [do Brasil] deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum, pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei", disse.
Raquel Dodge também afirmou estar ciente da "enorme tarefa" que terá a cargo, numa cerimónia em que contou com a presença do Presidente Michel Temer e dos presidentes do Senado [câmara lata parlamentar], Eunício Oliveira e da câmara dos Deputados [câmara baixa], Rodrigo Maia.
A nova promotora-geral, de 56 anos, substitui Rodrigo Janot, que durante seus dois mandatos (2013-2017) lançou a Operação Lava Jato, uma ampla investigação que revelou uma grande rede de corrupção associada à petrolífera estatal brasileira Petrobras e levou à prisão políticos e grandes empresários.
Nas últimas duas semanas à frente da Procuradoria-geral da República, Rodrigo Janot apresentou novas acusações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e também contra Michel Temer, que já havia sido acusado de corrupção passiva.
O chefe de Estado brasileiro é arguido por suspeita de obstrução da Justiça e organização criminosa, numa denúncia que agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que deve mandar o caso para a análise da câmara baixa parlamentar.
No seu discurso, Raquel Dodge não fez referência ao caso do Presidente Michel Temer e salientou que "os valores que serão defendidos" durante a sua gestão "são aqueles que estão na Constituição", entre os quais citou as garantias do "devido processo criminal" e a responsabilidade "na defesa da democracia".
Num breve discurso, o Presidente Michel Temer felicitou a nova procuradora-geral, sublinhou o seu compromisso de "manter o mais rigoroso quadro legal" e observou que "quando os limites da lei são excedidos, existe um abuso de autoridade".
Ao falar sobre abuso de autoridade Michel Temer referia-se as últimas ações de Rodrigo Janot, a quem o Presidente já havia criticado por atuar com "parcialidade" ao acusá-lo "sem evidências" e sem "respeitar o devido processo legal."
Raquel Dodge tornou-se procuradora do Brasil em 1987. Durante os anos no Ministério Público Federal (MPF) ganhou notoriedade até ser promovida a subprocuradora-geral em 2008, sucedendo agora a Janot.
Entre 2010 e 2014 coordenou a estrutura responsável pela área criminal do MPF e participou em ações de combate à corrupção e ao crime organizado.
A procuradora integrou a operação que investigou o esquadrão da morte no estado brasileiro do Acre e coordenou uma força-tarefa responsável por investigar um esquema de corrupção que tinha, entre seus integrantes, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
A magistrada ficou em segundo lugar na eleição realizada neste ano dentro do MPF para indicar os nomes que concorreriam ao cargo e foi escolhida pelo Presidente Michel Temer, que detém o poder de indicar quem será o Procurador-geral do Brasil.
