O Título 42, norma que permitiu a expulsão de 2,8 milhões de migrantes dos Estados Unidos desde o início da pandemia, foi suspenso esta madrugada, aumentando os receios de uma grande crise migratória.
Em vigor desde março de 2020, o Título 42, implementado pelo antigo presidente Donald Trump e mantido pela administração de Joe Biden, deixou de estar em vigor à meia-noite (05:00 em Lisboa).
A norma permitia que as forças de segurança enviassem rapidamente os requerentes de asilo de volta às fronteiras norte-americanas, com a justificação de impedir a propagação do novo coronavírus.
Embora o Título 42 tenha impedido muitos migrantes de pedir asilo, não trouxe consequências legais, encorajando tentativas consecutivas de entrada.
Os migrantes que cheguem aos Estados Unidos a partir da meia-noite estarão sujeitos ao Título 8, norma que historicamente rege o processo de migração.
"Presumivelmente não terão direito a asilo e estarão sujeitos a consequências mais graves por entrada ilegal, incluindo uma proibição mínima de cinco anos e potencial processo criminal", sublinhou na quinta-feira o secretário de Segurança Interna.
"Não acreditem nas mentiras dos traficantes de pessoas. A fronteira sul do país não está aberta", acrescentou Alejandro Mayorkas.
Milhares de migrantes encontravam-se na quinta-feira junto à fronteira do México, na esperança de conseguirem entrar nos Estados Unidos nas últimas horas que antecederam o fim do Título 42, algo que muitos temiam poder dificultar o processo de asilo.
Joe Biden tem vindo a anunciar novas políticas para substituir o Título 42, incluindo a repressão das travessias ilegais e a criação de meios legais para os migrantes que se inscrevam `online`, arranjem um patrocinador e se submetam à verificação de antecedentes.
Se forem bem-sucedidas, as reformas poderão alterar fundamentalmente a forma como os migrantes chegam à fronteira EUA-México.
Ainda assim, o próprio chefe de Estado norte-americano admitiu que a fronteira sul será "caótica por um tempo".
Na quinta-feira, Alejandro Mayorkas disse que foi reforçado o efetivo na região fronteiriça: "Estamos a aumentar para 24 mil os agentes da Patrulha de Fronteira, quatro mil militares, mil funcionários e juízes de asilo".
Mayorkas confirmou esperar um grande número de detenções de migrantes ilegais na fronteira com o México, números que já começaram a aumentar nas últimas horas do Título 42.
O secretário mencionou as medidas que o Executivo de Joe Biden adotou nas últimas semanas para enfrentar o que se prevê ser uma grande crise migratória e garantiu que o seu país está a aplicar consequências mais duras contra quem entra irregularmente nos Estados Unidos.
"Durante a primeira metade deste ano fiscal, expulsámos mais de 665 mil pessoas, estamos a realizar dezenas de voos de deportação todas as semanas e continuamos a aumentá-los", disse Mayorkas.
