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Nicolas Sarkozy condenado a um ano de prisão

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Gonzalo Fuentes - Reuters

Nicolas Sarkozy foi condenado a um ano de prisão. O antigo presidente francês terá seis meses de pena suspensa e seis meses de pena efetiva. O advogado de Sarkozy já anunciou que vai apresentar recurso à mais alta instância da Justiça francesa.

Em primeira instância, o antigo chefe de Estado tinha sido condenado a um ano de prisão efetiva. Esta quarta-feira, o Tribunal de Recurso de Paris decidiu que metade da pena fica suspensa.

O tribunal decidiu também um ajustamento da pena, o que significa que poderá ser cumprida em prisão domiciliária com pulseira electrónica.

O advogado de Sarkozy, Vicente Desry, anunciou que o antigo presidente francês vai recorrer ao mais alto tribunal francês.

“O Sr. Nicolas Sarkozy é totalmente inocente (…) e decidiu recorrer ao Tribunal de Cassação. Portanto, mantém a sua luta, a sua posição neste caso", disse Desry aos meios de comunicação franceses.

Este tribunal já não analisa matéria de facto, mas irá avaliar se os juízes cumpriram todos os passos que a lei determina.

Em causa está o alegado financiamento ilegal da campanha presidencial de 2012 em que perdeu para François Hollande. Nessa campanha, Sarkozy gastou 43 milhões de euros, quase o dobro do limite legal.

Em setembro de 2021, o tribunal criminal de Paris considerou Sarkozy culpado de ter excedido significativamente o limite legal de despesas durante a campanha para as eleições presidenciais de 2012 e condenou-o a um ano de prisão por financiamento ilegal de campanha.

O antigo presidente francês recusou qualquer responsabilidade na organização da campanha. A empresa que organizou a campanha faturou parte das despesas ao partido de Sarkozy e não à campanha do candidato, numa tentativa de mascarar as contas da campanha.

O advogado do antigo chefe de Estado garantiu que Sarkozy “nunca teve conhecimento de excesso” do limite máximo legal das despesas eleitorais e “nunca incorreu em quaisquer despesas”.

O Tribunal de Recurso condenou outras nove pessoas, que também recorreram da sentença de primeira instância, a penas de um ano de prisão suspensa a dois anos de prisão. Entre os arguidos condenados estão membros da campanha eleitoral de Sarkozy e da empresa que organizou os comícios e outros eventos.

Sarkozy, de 69 anos, foi presidente entre 2007 a 2012, mas continua a ser uma figura influente entre os conservadores e mantém relações amistosas com o atual presidente Emmanuel Macron, apesar de ter sido alvo de uma série de julgamentos e investigações ligadas a várias questões jurídicas em torno das finanças da sua campanha.

Em maio de 2023, Sarkozy foi condenado a três anos de prisão no caso de suborno e tráfico de influências, tendo sido a primeira vez que um chefe de Estado francês foi condenado a uma pena de prisão efetiva.

O ex-presidente vai também ser julgado em 2025 pelas acusações de ter financiado ilegalmente a sua campanha eleitoral de 2017 com fundos alegadamente do então líder da Líbia, Muammar Kaddafi.

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