Netanyahu chega a Budapeste e desafia mandado de detenção do TPI

por Lusa
Netanyahu desafia mandado de detenção do TPI Yair Sagi - Pool - EPA

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, chegou esta quinta-feira à Hungria, para uma visita oficial a convite do aliado Viktor Orbán, desafiando o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Bem-vindo a Budapeste", escreveu na rede social Facebook o ministro da Defesa, Kristof Szalay-Bobrovniczky, que saudou o líder israelita na pista do aeroporto de Budapeste.

O chefe do governo israelita inicia uma visita oficial entre hoje e domingo, a primeira à Europa desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023.

Após as honras militares no palácio presidencial, Netanyahu será recebido pelo seu homólogo, Viktor Orbán, durante a manhã para conversações e, em seguida, está agendada uma conferência de imprensa por volta das 10h30 em Lisboa.

Esta será uma oportunidade para Netanyahu conseguir o apoio húngaro ao plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que passa por Israel assumir o controlo total da Faixa de Gaza. O significado da visita é, porém, sobretudo simbólico.

Netanyahu visitou os Estados Unidos depois do anúncio pelo TPI, em novembro, do mandado de captura por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, mas até agora nunca se tinha deslocado a um dos 125 Estados-membros do TPI, como é o caso da Hungria, que tem a obrigação legal de prender o primeiro-ministro israelita.

"O seu objetivo final é recuperar a capacidade de viajar para onde quiser", disse à agência de notícias France--Presse (AFP) Moshe Klughaft, consultor e antigo conselheiro do líder israelita.

O que está em causa

Contactado pela AFP, o tribunal recordou a "obrigação legal" de Budapeste e a sua "responsabilidade para com os outros Estados-membros" de executar as decisões.

"Se os Estados têm dúvidas sobre a sua cooperação com o Tribunal, podem consultá-lo", sublinhou o seu porta-voz, Fadi El Abdallah. "Mas não lhes cabe determinar unilateralmente os méritos das decisões judiciais do TPI", acrescentou.

O país da Europa Central quer ir mais longe e deverá anunciar a saída do tribunal, segundo a Radio Free Europe, citando fontes diplomáticas.

A Hungria assinou o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, em 1999, e ratificou-o dois anos mais tarde, durante o primeiro mandato de Viktor Orbán.

Entretanto, Budapeste não validou a convenção associada por razões constitucionais e, por isso, afirma que não é obrigada a cumprir as decisões do tribunal internacional.

 

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