Myanmar e Bangladesh assinam acordo para retorno da minoria Rohingya

por Andreia Martins - RTP
Navesh Chitrakar - Reuters

Os dois países chegaram a acordo para o regresso de milhares de muçulmanos Rohingyas à antiga Birmânia, depois de vários meses de repressão e perseguição da minoria étnica pelos militares. Mais de 620 mil pessoas fugiram para o Bangladesh desde agosto.

O entendimento foi alcançado entre Myanmar e Bangladesh esta quinta-feira em Nay Pyi Taw, segundo confirmou o Ministério birmanês dos Negócios Estrangeiros, depois de um encontro com a chefe do Governo birmanês, Aung San Suu Kyi.

Não são conhecidos para já mais detalhes deste acordo geral que ainda está a ser aprimorado pelos dois lados envolvidos nas negociações. Várias organizações de ajuda humanitária têm mostrado resistência a um eventual regresso da minoria sem que sejam garantidas todas as condições de segurança.

Não se sabe se há alguma data estipulada pelo acordo ou se foram estabelecidas condições mínimas para a repatriação desta minoria, mas segundo a Al Jazeera  um dos termos deste entendimento prevê o preenchimento de formulários individuais com dados pessoais por parte dos refugiados Rohingya.

“Estamos prontos a recebê-los o mais rapidamente possível, depois de o Bangladesh nos devolver os formulários”, esclareceu Myint Kyaning, secretário no Ministério birmanês da Imigração.

De recordar que a fuga massiva de Rohingyas aconteceu no final de agosto deste ano, quando um ataque de um grupo rebelde pertencente a esta minoria visou várias instalações militares e policiais. Desde então, cerca de 620 mil pessoas abandonaram Myanmar para fugir à brutal repressão militar que se seguiu.

São várias as pressões que os dois países enfrentam no sentido de uma resolução da crise humanitária. O Bangladesh, país onde todos os dias chegam novos refugiados, enfrenta as dificuldades de logística e organização dos campos de refugiados, enquanto a população local exige garantias de como este acolhimento é apenas temporário e não permanente. Antes da recente de agosto, o país já albergava cerca de 400 mil Rohingyas birmaneses.

Já a líder de facto da Birmânia, Nobel da Paz em 1991, tem sido amplamente criticada pela comunidade internacional por inação e falta de resposta à crise humanitária que o país atravessa. No início do mês de novembro, Aung San Suu Kyai visitou o Estado de Rakhine, na primeira deslocação às zonas de conflito a oeste do país dos últimos meses.
"Limpeza étnica"
Na quarta-feira o secretário de Estado norte-americano reconheceu que a perseguição protagonizada pelos militares de Myanmar constitui uma situação de "limpeza étnica". Rex Tillerson tinha evitado o uso destas palavras durante a visita ao país na semana passada, mas agora culpa as forças militares de terem realizado "terríveis atrocidades".

"A situação a norte de Rakhine constitui uma limpeza étnica contra os Rohingya", reconheceu o chefe da diplomacia norte-americana.

Este acordo surge três dias antes de uma aguardada visita do Papa Francisco aos dois países. Segundo o porta-voz da Santa Sé, Francisco deverá reunir-se em privado com o comandante do Exército do Myanmar - que tem negado as acusações de massacres e perseguição - bem como com vários refugiados Rohingya instalados no Bangladesh e com Aung San Suu Kyi. A viagem decorre entre 26 de novembro e 2 de dezembro.

O Sumo Pontífice da Igreja Católica desloca-se aos dois países no centro da crise humanitária onde o catolicismo é uma minoria e onde outras duas religiões se digladiam. A minoria muçulmana Rohingya é perseguida há várias décadas no Myanmar, onde grande parte da população professa o budismo.

Este grupo étnico de cerca de um milhão de pessoas residia sobretudo em povoações no norte do Estado de Rakhine, perto da fronteira com o Bangladesh, e é visto como uma ocupação ilegal por parte de imigrantes “Bengali”, ou seja, originários daquele país.

Ao longo dos últimos anos, os Rohingyas têm lutado pelo reconhecimento da cidadania que lhes é negada pelo Governo do Myanmar, bem como pela plena liberdade de movimentos e de acesso a bens e serviços básicos.
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