O Ministério Público moçambicano, através do Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC), deduziu uma acusação contra o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, por alegada "gestão danosa" na instituição.
No processo, com o registo 14/11/P/2020 e que corre termos no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Abreu e o chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições do IACM, César Maurício, são acusados de abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócio.
Segundo a acusação, citada hoje pelo semanário Savana, os dois gestores terão em 2019 autorizado adjudicações diretas a diferentes empresas de prestação de serviços e materiais, violando os requisitos exigidos por lei.
Em declarações divulgadas hoje pelo semanário, o presidente do IACM disse estar de "consciência tranquila", considerando que a acusação deduzida pelo Ministério Público moçambicano é baseada em denúncias anónimas de colaboradores que têm fins ocultos.
"Não fiz nada de anormal e, por isso, nada temo. Mas é doloroso que, depois de tantos anos a servir exemplarmente o Estado, na reta final da minha carreira, venham pessoas tentar nos linchar por razões que não conhecemos. É triste", declarou.
João de Abreu preside o Instituto de Aviação Civil de Moçambique desde 2013.
O presidente do IACM também é publicamente conhecido por comandante Abreu e é um dos pilotos de aviação mais conhecidos em Moçambique pela sua longa carreira na companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Além de João de Abreu e César Maurício, o Ministério Público moçambicano arrolou como arguidos Sara Ginabay Mussa, antiga diretora das Finanças, Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do IACM, Regina Esperança, ex-chefe do Departamento das Finanças e Património do IACM, Edith Samuel, ex-chefe dos Recursos Humanos, e Sérgio Micael, ex-chefe da Repartição de Finanças e Património.
