O Ministério Público da Venezuela anunciou hoje que vai rever os casos de 225 das 2.400 pessoas detidas em protestos após as presidenciais de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito, e que a oposição contesta.
"Foram pedidas 225 revisões de medidas para os acusados pelos acontecimentos que chocaram o país e deixaram o infeliz número de 28 pessoas mortas, quase 200 feridas e 500 propriedades públicas e privadas destruídas", anunciou o Procurador-geral Tarek William Saab, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal.
Sem precisar se os beneficiários vão ser libertados, Saab referiu que a revisão relacionada com "ações violentas ocorridas após as presidenciais de 28 de julho" tem lugar "após exaustivas investigações baseadas em novos indícios e elementos de prova".
"Esta ação, que tem como centro a reunificação familiar, consolida o compromisso das instituições venezuelanas com a paz, a justiça e os direitos humanos", conclui.
Saab detalhou que a revisão dos casos será efetuada nos prazos previstos na legislação em vigor e de maneira coordenada entre o Ministério Público e o Poder Judicial.
O anúncio das revisões dos casos tem lugar um dia depois de o militante da oposição venezuelana Jesús Martínez Medina ter falecido, alegadamente por falta de cuidados médicos, numa prisão em Anzoátegui (leste) onde estava detido desde as contestadas eleições presidenciais.
A denúncia da morte de Medina, de 36 anos, que estava detido desde 29 de julho, foi feita nas redes sociais por familiares, partidos políticos e opositores venezuelanos, incluindo a líder opositora Maria Corina Machado.
Jesús Martínez Medina padecia de diabetes e tinha problemas cardíacos. Era membro do partido Vamos Venezuela (Vente Venezuela, em espanhol) e foi testemunha de uma assembleia de voto nas eleições presidenciais de 28 de julho.
Segundo a organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal, atualmente 1.963 pessoas estão detidas por motivos políticos na Venezuela, entre elas 69 adolescentes, desde 29 de julho, quando começaram os protestos pós-eleições presidenciais.
"Registámos e qualificámos o maior número de presos políticos conhecido na Venezuela, pelo menos no século XXI, e continuamos a receber e a registar detidos", denunciou a ONG na rede social X.
De acordo com a organização, entre os detidos, 1.720 são homens e 243 mulheres e 1.801 são civis e 162 militares, tendo sido registadas seis novas detenções na última semana.
A ONG precisou ainda que apenas 148 dos detidos foram condenados por tribunais.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente do país, Nicólas Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
