À entrada para a reunião do Conselho Europeu que decorre esta quinta-feira em Bruxelas, o primeiro-ministro português destacou a importância deste encontro, no qual a União Europeia vai "reiterar" o apoio à Ucrânia. Luís Montenegro apontou "um papel determinante e principal" à "indústria da defesa".
Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro quis sublinhar o "contexto em que continuaremos a tomar decisões que visam reforçar as capacidades da União Europeia, como um todo, e de cada um dos seus Estados-membros na área da defesa, projetando investimentos nos próximos anos".
Para o primeiro-ministro, outro dos pontos principais da agenda deste Conselho Europeu é a "competitividade e a alavancagem do mercado interno". "Efetivamente a indústria da defesa terá também aí um papel determinante
e principal", porque "devemos encarar este reforço do investimento,
como isso mesmo, como um investimento e não apenas como um aumento da
despesa".
O que significa, segundo Luís Montenegro, "ter mais atividade económica, mas capacidade de inovação, investigação, de criação cientifica, de desenvolvimento tecnológico, de criação de indústria, de emprego, de emprego qualificado e, obviamente, depois também de trocas comerciais".
"Para que a Europa e os seus Estados possam, entre si, ter maior capacidade produtiva e comprarem produtos da área militar, da área da defesa, uns aos outros. Com isso, logrando alcançar mais autonomia, mais capacidade interna no nosso mercado", defendeu.
Em relação ao ponto de vista económico, Luís Montenegro destacou o reforço dos mecanismos "que são inadiáveis de simplificação".
"A Europa perde muita competitividade no contexto internacional por excesso de regulamentação. Por uma complexidade muito grande nos processos de licenciamento, nos processos de relação entre os cidadãos e as empresas e as respetivas administrações. Isso é hoje um ponto consensual à volta da mesa do Conselho Europeu, mas que tem que ser concretizada em decisões a começar nas próprias instâncias europeias".Para Montenegro, é necessário "tirar complexidade às decisões e ao ordenamento jurídico europeu e depois também precisamos de não acrescentar, como acontece em Portugal, complexidade quando transpomos para a ordem jurídica interna muitos dos instrumentos legislativos europeus".
O primeiro-ministro defende ainda que "é muito importante que a Europa não se atrase mis na salvaguarda de princípios que são fundamentais para ter capacidade de ser competitivo do ponto de vista económico".
"Um deles é termos um mercado energético comum, com acesso à energia mais barata e de uma forma também mais autónoma face ao exterior. A esse propósito creio que conseguiremos ter, nas conclusões, uma referência específica às interligações que têm sido um cavalo de batalha de Portugal"."Não vale a pena estarmos sempre a reiterar a necessidade de termos uma política comum, de termos uma política de formação de preços comum, de baixarmos esse custo. E depois não criarmos as infraestruturas que verdadeiramente podem potenciar", acrescentou.
O primeiro-ministro deu como exemplo o caso da Península Ibérica onde "já passaram 11 anos desde que Portugal, Espanha, França e a Comissão Europeia subscreveram, assinaram, um compromisso para acrescentar capacidade de interligação, nomeadamente do ponto de vista elétrico e continuamos a achar que é viável atingir até 2030, pelo menos a possibilidade de haver uma capacidade de transição de 15 por cento da nossa capacidade elétrica com a Europa".
"Hoje andaremos nos dois, três por cento dessa capacidade e é absolutamente imperdoável se continuarmos a contemplar este assunto e não o tratarmos. A Europa tem outras interligações que são necessárias".
Luís Montenegro recorda que Lisboa e Madrid "apostaram muito do seu investimento nos últimos anos na produção de energia renovável, o que acrescenta maior capacidade de produtiva para baixar o preço. Mas, também energia mais amiga do ambiente".
O que significa, segundo Luís Montenegro, "ter mais atividade económica, mas capacidade de inovação, investigação, de criação cientifica, de desenvolvimento tecnológico, de criação de indústria, de emprego, de emprego qualificado e, obviamente, depois também de trocas comerciais".
"Para que a Europa e os seus Estados possam, entre si, ter maior capacidade produtiva e comprarem produtos da área militar, da área da defesa, uns aos outros. Com isso, logrando alcançar mais autonomia, mais capacidade interna no nosso mercado", defendeu.
Em relação ao ponto de vista económico, Luís Montenegro destacou o reforço dos mecanismos "que são inadiáveis de simplificação".
"A Europa perde muita competitividade no contexto internacional por excesso de regulamentação. Por uma complexidade muito grande nos processos de licenciamento, nos processos de relação entre os cidadãos e as empresas e as respetivas administrações. Isso é hoje um ponto consensual à volta da mesa do Conselho Europeu, mas que tem que ser concretizada em decisões a começar nas próprias instâncias europeias".Para Montenegro, é necessário "tirar complexidade às decisões e ao ordenamento jurídico europeu e depois também precisamos de não acrescentar, como acontece em Portugal, complexidade quando transpomos para a ordem jurídica interna muitos dos instrumentos legislativos europeus".
O primeiro-ministro defende ainda que "é muito importante que a Europa não se atrase mis na salvaguarda de princípios que são fundamentais para ter capacidade de ser competitivo do ponto de vista económico".
"Um deles é termos um mercado energético comum, com acesso à energia mais barata e de uma forma também mais autónoma face ao exterior. A esse propósito creio que conseguiremos ter, nas conclusões, uma referência específica às interligações que têm sido um cavalo de batalha de Portugal"."Não vale a pena estarmos sempre a reiterar a necessidade de termos uma política comum, de termos uma política de formação de preços comum, de baixarmos esse custo. E depois não criarmos as infraestruturas que verdadeiramente podem potenciar", acrescentou.
O primeiro-ministro deu como exemplo o caso da Península Ibérica onde "já passaram 11 anos desde que Portugal, Espanha, França e a Comissão Europeia subscreveram, assinaram, um compromisso para acrescentar capacidade de interligação, nomeadamente do ponto de vista elétrico e continuamos a achar que é viável atingir até 2030, pelo menos a possibilidade de haver uma capacidade de transição de 15 por cento da nossa capacidade elétrica com a Europa".
"Hoje andaremos nos dois, três por cento dessa capacidade e é absolutamente imperdoável se continuarmos a contemplar este assunto e não o tratarmos. A Europa tem outras interligações que são necessárias".
Luís Montenegro recorda que Lisboa e Madrid "apostaram muito do seu investimento nos últimos anos na produção de energia renovável, o que acrescenta maior capacidade de produtiva para baixar o preço. Mas, também energia mais amiga do ambiente".
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