Montenegro com Guterres. "Conflitos abertos" no Médio Oriente, Ucrânia e África dominaram encontro

por Joana Raposo Santos, Rachel Mestre Mesquita - RTP
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa

O primeiro-ministro português recebeu esta quarta-feira em São Bento o secretário-geral das Nações Unidas, a quem transmitiu o empenho do Governo português em ajudar a prosseguir o foco na paz, nos Direitos Humanos e no multilateralismo num contexto de "conflitos abertos" a nível global. António Guterres aproveitou para classificar o cessar-fogo no Líbano como "o primeiro raio de esperança de paz" nos últimos meses.

Em declarações no final do encontro, o primeiro-ministro disse ter transmitido ao secretário-geral da ONU o empenho do Governo “em poder contribuir” para que o mandato de Guterres prossiga “com o foco muito grande no multilateralismo, na capacidade que as Nações Unidas ainda têm de poder contribuir para a paz, para a salvaguarda dos Direitos Humanos um pouco por todo o mundo”.

Luís Montenegro lembrou a atual circunstância em que “há conflitos abertos – uns de onde vêm notícias, apesar de tudo, encorajadoras, como o cessar-fogo que ontem mesmo se obteve no conflito no Líbano – mas, ainda assim, com a guerra aberta no Médio Oriente, a manutenção da agressão da Rússia à Ucrânia, com focos de tensão no continente africano”.
“Continuaremos a estar ao lado da Ucrânia na defesa da integralidade do seu território, na defesa contra a agressão injustificada e ilegal da Rússia. Continuaremos a estar ao lado de todos aqueles que são afetados pela falta de ajuda humanitária no Médio Oriente, estejam de que lado estiverem”, assegurou o chefe de Governo.

Após o discurso de Montenegro, o secretário-geral das Nações Unidas reagiu ao acordo entre Israel e o Hezbollah anunciado na terça-feira, considerando que o cessar-fogo no Líbano “é o primeiro raio de esperança” no conflito do Médio Oriente e salientando a importância de ambas as partes cumprirem o acordo.

“Recebi ontem um sinal auspicioso, o primeiro raio de esperança de paz no meio da escuridão dos últimos meses”, disse. “É um momento de grande importância, especialmente para os civis que estavam a pagar um preço enorme desse conflito que se espalhava”.
Montenegro e Guterres defendem reforma na ONU
Durante a sua intervenção, Luís Montenegro referiu a ambição de “abrir caminho a uma reforma institucional no seio das Nações Unidas”.

“Aquilo que acontece ao nível do funcionamento do Conselho de Segurança [da ONU] é objetivamente um problema. Há bloqueios na capacidade decisória e na capacidade de implementar decisões”, justificou.

A posição do Governo português “tem sido a de sustentar que o uso do direito de veto possa ser mais condicionado e não ser, como é hoje, uma força de bloqueio”, acrescentou o primeiro-ministro.

O líder da ONU relembrou, por sua vez, a reforma que é preciso fazer nas organizações internacionais, que considerou serem “absolutamente essenciais” para fazerem face aos desafios “que nunca foram tão sérios”, começando pelas próprias Nações Unidas e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Vivemos uma situação paradoxal, nunca foram tão sérios os desafios que se põem à humanidade: as alterações climáticas, uma Inteligência Artificial que se desenvolve sem o mínimo de controlo à escala global (…), as profundas desigualdades a que assistimos em todo o mundo e a multiplicação de conflitos. Tudo isto mostra que as instituições que temos a nível global estão hoje profundamente desatualizadas pela sua profunda incapacidade de responder a estes desafios”, considerou.
Preocupação com Moçambique
Luís Montenegro garantiu ainda que Portugal continuará, no contexto internacional, a promover a sua “vocação universalista” e a sua “participação em missões de paz com total empenhamento”.

“Estaremos na linha da frente para ser construtores de pontes entre nações, entre blocos de nações, e também estaremos na linha da frente das forças destacadas no terreno para garantir a paz e a preservação dos Direitos Humanos, como fazemos hoje em vários locais, particularmente na República Centro-Africana”, declarou perante os jornalistas e lado a lado com António Guterres.

O chefe do Governo transmitiu ainda ao chefe da ONU a preocupação particular com "uma situação concreta que diz muito a Portugal e aos portugueses, que é a situação que se vive em Moçambique".

"Tive a ocasião de dizer ao senhor secretário-geral que nos empenharemos em poder garantir contenção, em poder garantir capacidade de diálogo, em poder garantir que não haja uma escalada de violência em Moçambique para que se ultrapasse, no respeito pelas instituições e pelos valores democráticos, o impasse que está criado e a conflitualidade nas ruas que infelizmente tem marcado os últimos dias naquele país amigo e irmão", afirmou.
“Gratidão e apreço pela contribuição exemplar de Portugal”
Junto ao primeiro-ministro português, o secretário-Geral das Nações Unidas expressou a sua “gratidão e apreço pela contribuição exemplar de Portugal” não apenas ao funcionamento das Nações Unidas, mas “a toda a perspetiva de multilateralismo no mundo”.

Guterres destacou o papel ativo de Portugal na promoção da paz, a capacidade de influência e o respeito que o país merece a nível internacional, referindo o exemplo da missão na República Centro-Africana.

“Deixo uma palavra de enorme elogio à coragem, à determinação e extraordinária eficácia da força portuguesa na República Centro Africana”, afirmou Guterres. “E, por isso, muitíssimo obrigada por este contributo”, acrescentou.

Observando "uma sensação de impunidade" de vários países relativamente ao desrespeito pelo Direito Internacional no que respeito aos conflitos atuais, Guterres considerou "absolutamente fundamental marcar a importância do respeito pelo Direito Internacional e dizer que esse respeito se tem de considerar como elemento essencial para a obtenção da paz", numa referência a Portugal.

"Há uma sensação de impunidade, em que várias potências e até potências de pequena e média dimensão se podem dar ao luxo de fazer o que quiserem, sem que lhe nada lhes aconteça, pondo em causa a paz e a segurança deles próprios e dos seus vizinhos", criticou.

"É com o maior interesse que nós vemos o contributo que Portugal vai continuar a dar nos momentos que se vão seguir (...) Estou convencido que com o apoio de Portugal e daqueles que pensam como Portugal será possível enfrentar os desafios que temos pela frente e construir um mundo melhor do que todos necessitamos", afirmou Guterres.
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