Ministério da Educação de Moçambique contratou, nos últimos cinco anos, cerca de 31 mil professores dos 47 mil previstos, registando-se um défice de 16 mil profissionais, disse hoje à Lusa o porta-voz da instituição.
"Ao longo dos últimos cinco anos devíamos contratar cerca de 47 mil professores. Neste momento, com o processo de contratação fechado, contratámos cerca de 31 mil professores", disse à Lusa Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que justificou o incumprimento com problemas orçamentais.
Segundo Simbine, só neste ano, o Ministério da Educação contratou apenas 2.803 professores de um total de 10.000 projetados.
"Vontade [de contratar] não faltou, mas tínhamos de contratar em função dos limites orçamentais", frisou o porta-voz.
Em algumas escolas moçambicanas têm sido registadas greves de professores, que se queixam de atrasos no pagamento de horas extraordinárias e reclamam "melhor enquadramento" na Tabela Salarial Única (TSU).
O porta-voz do Ministério da Educação negou responsabilidade sobre a gestão de salários, referindo que existe um setor que trata do assunto e que aguarda por um relatório.
"Nós, como Ministério da Educação, fazemos a gestão do processo de ensino e aprendizagem, a questão de pagamento de salário também tem o setor próprio", disse Manuel Simbine.
Em 31 de janeiro, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique admitiu que as reivindicações dos professores para o pagamento de horas extraordinárias em atraso são "legítimas", assegurando que o Governo vai cumprir as obrigações que tem para com a classe.
"O que eles estão a reivindicar é efetivamente legítimo e é um assunto que nós conhecemos (...). Há esforços no Governo para, efetivamente, pagar estas horas extras", afirmou Carmelita Namashulua, em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia oficial do arranque do ano letivo de 2024.
Em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o Governo já pagou 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para "reivindicações de remunerações sem fundamento".
"No setor da Educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias", afirmou Maleiane na Assembleia da República aos deputados.
