O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, mostrou-se hoje preocupado com a situação em Moçambique e desejou ser possível uma "solução que retire da rua aquilo que é uma situação que é sofredora".
"Desejamos enquanto país irmão que seja possível encontrar uma solução que retire da rua aquilo que é uma situação que é sofredora e que não contribui para a felicidade do povo moçambicano", afirmou Aguiar-Branco, à margem da X Cimeira de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), em Brasília.
O presidente da Assembleia da República Ressaltou que "tanto mais as instituições, no caso o parlamento, sejam confiáveis por parte dos cidadãos (...) mesmo estes que tenham que ver com a análise de resultados eleitorais", menos instabilidade existirá.
"Quanto mais isso se possa fazer com confiança da parte dos cidadão no parlamento, nas assembleias nacionais, menos haverá esse tipo de discussão nas ruas, menos haverá vítimas a lamentar, menos haverá perturbação", insistiu.
Para o responsável português é importante trabalhar em conjunto, enquanto CPLP, "para que populações confiem nas instituições, confiem no Parlamento".
"Acredito que essa é a forma de retirarmos da rua aquilo que não deve estar na rua", frisou.
No que diz respeito à aceitação ou não dos resultados eleitorais, Aguiar-Branco recordou que é o "Governo que tem a responsabilidade primeira no que diz respeito à política externa, no que diz respeito ao que deve ser a posição de Portugal em relação a temas desta natureza".
"Temos de respeitar a nossa divisão de poderes", disse, acrescentando depois que o assunto poderá ser também discutido no parlamento mas que até agora "ainda não entrou formalmente" nenhum pedido.
Caso um pedido chegue, "faz-se o debate interno e toma-se uma deliberação", concluiu.
Na quinta-feira, O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) anunciou ter apresentado um projeto de resolução em que recomenda ao Governo português que não reconheça os resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique.
"Todo o processo eleitoral decorreu sob inúmeras acusações de falta de transparência e de falta de fiscalização, principalmente nos quinze dias que mediaram entre o dia da votação e o dia de anúncio dos resultados eleitorais", salienta o BE.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Após protestos nas ruas que paralisaram o país, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo para quinta-feira, 07 de novembro.
