Em direto
Guerra na Ucrânia. A evolução do conflito ao minuto

Mobilidade na CPLP é a aposta do futuro

por Lusa
Francisco Ribeiro Telles e os caminhos da mobilidade que se abrem no espaço da CPLP D.R.-cplp.org

O secretário executivo da Comunidade dos Países e Língua Portuguesa (CPLP) considera "o grande desafio" da organização "a operacionalização" do acordo para a mobilidade, a aprovar na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

"Acho que o grande desafio que se coloca à CPLP, depois da assinatura desse acordo [para a mobilidade] é a sua operacionalização" (...). A Presidência angolana terá aí, com certeza, um trabalho bastante importante", afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles na última entrevista à Lusa como secretário executivo da organização.

Ao elogiar "o excelente trabalho da presidência cabo-verdiana" feito com "negociações intensas e difíceis" para alcançar um consenso sobre um acordo para a mobilidade na CPLP, o diplomata defendeu que com este documento se abriu "um caminho" para que "haja uma maior facilidade de circulação dos cidadãos dos Estados-membros", que, no entanto, não será percorrido de "hoje para amanhã".

"Não vai ser aquilo que o espaço Schengen significou para a Europa, mas é a possibilidade de, pela primeira vez, os cidadãos dos Estados-membros poderem vir a ter um sentimento de pertença em relação à sua organização", sublinhou.

Para Ribeiro Telles o acordo "abre caminho, de uma forma gradual e flexível, a que haja uma maior liberdade de movimentos no espaço da CPLP".

O acordo permite soluções bilaterais e várias velocidades em protocolos de mobilidade: os "países que querem avançar não ficam à espera dos outros que têm maiores dificuldades, por uma razão ou por outra".

O acordo de mobilidade que será apreciado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre em Luanda, pressupõe "diretrizes" para que os estados estabeleçam acordos de circulação.

"Por exemplo há determinadas categorias cidadãos que podem numa primeira fase aceder mais facilmente a essa circulação do que outros, como seja o caso dos empresários, estudantes, artistas ou investigadores", explicou.

"O acordo-quadro está lá, o menu está lá. Agora, é escolherem que tipo de soluções querem", acrescentou.

A próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que deveria realizar-se em 2020, mas foi adiada a pedido de Angola, país que sucede agora na presidência da organização a Cabo Verde, decorre nos dias 16 e 17 deste mês em Luanda.

A cimeira assinala a entrada em funções no secretariado executivo do timorense e antigo ministro de Timor-Leste Zacarias da Costa.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

PUB