A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições moçambicanas (MOE) apelou hoje às autoridades nacionais para que investiguem rapidamente os autores dos homicídios de Elvino Dias e Paulo Guambe, ação que classificou de "ato hediondo".
"A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia apela às autoridades nacionais competentes para que investiguem rapidamente este ato hediondo, identifiquem os autores e os responsabilizem", disse Laura Ballarín.
A chefe da MOE corroborou as palavras do Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, que já condenou o assassinato de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e do político da oposição Paulo Guambe.
"Numa democracia, não há lugar para assassinatos com motivações políticas", afirmou Josep Borrell na sua declaração, acrescentando: "A UE apela à máxima contenção por parte de todos e ao respeito das liberdades fundamentais e dos direitos políticos. Além disso, são cruciais medidas fortes de proteção de todos os candidatos neste período pós-eleitoral".
A MOE da UE continua no país a avaliar o processo eleitoral em curso e a UE espera que "os órgãos de gestão eleitoral conduzam o processo com toda a diligência e transparência necessárias, respeitando a vontade expressa pelo povo moçambicano".
O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.
As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após a conclusão da análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que, segundo os anúncios públicos, dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.
