Ministério Público francês pede cinco anos para Marine Le Pen

por Inês Moreira Santos - RTP
Geoffroy Van Der Hasselt - AFP

Esta tarde, nas alegações finais no processo contra Marine Le Pen, o Ministério Público francês pediu uma pena de cinco anos de prisão, incluindo dois de prisão efetiva, e inegilibilidade de cinco anos para a líder do partido de extrema-direita Rassemblement Nationale.

O Ministério Público francês pediu cinco anos de prisão, incluindo dois anos de prisão, e uma pena de inelegibilidade de cinco anos para a líder de extrema-direita Marine Le Pen no caso de empregos fictícios para os assistentes parlamentares do partido.

“A lei aplica-se a todos”, insistiu o procurador, pedindo que esta sentença seja aplicada desde o momento da condenação, incluindo se a três vezes candidata presidencial recorrer, considerando que não é responsável pelas suas “ambições” políticas.

Esta sentença “proibiria os arguidos de concorrer em futuras eleições locais ou nacionais”, afirmou o procurador.

Foi ainda pedida uma multa de 300 mil euros.

Um dos procuradores sublinhou o caráter inédito dos factos que conduziram a este processo “pela sua amplitude, pela sua duração e, sobretudo, pelo seu caráter organizado, otimizado, sistémico e sistemático”, que conduziram a “um atentado grave e duradouro às regras do jogo democrático (...) e à transparência da política”.

Segundo o procurador, a FN montou “um sistema organizado”, com “um interesse pessoal direto” por parte dos principais dirigentes do partido, com o objetivo de “servir os interesses do partido” para poupar dinheiro com os assistentes parlamentares, numa altura em que atravessava “uma situação financeira particularmente tensa”.

O representante considerou, por isso, que era necessária “uma resposta exemplar” para os arguidos, que beneficiaram de “um estilo de vida confortável” com o desvio de fundos.

No final das alegações, Marine Le Pen denunciou a "violência" e "o excesso" destas requisições.

“Penso que o objetivo da acusação é privar os franceses da possibilidade de votarem em quem quiserem” e “arruinar o partido”, acrescentou a três vezes candidata presidencial, que nega a ambição de se candidatar às Eleições Presidenciais de 2027,  após o suposto desvio de fundos do Parlamento Europeu (PE) pelo seu partido União Nacional (RN, sigla em francês).

Marine Le Pen disse ainda esperar que o tribunal não dê ouvidos às exigências do Ministério Público.

Os procuradores franceses, que conduzem o processo iniciado a 30 de setembro no Tribunal Penal de Paris, pediram que a líder da extrema-direita francesa fosse condenada por desvio de fundos públicos e por ser cúmplice do mesmo crime, com uma pena de cinco anos de inelegibilidade, cinco anos de prisão, três deles isentos, e uma multa de 300.000 euros.

Se os juízes do tribunal decidirem impor a inibição de Le Pen de exercer cargos públicos na sentença prevista para o início de 2025, presume-se que a líder do RN irá recorrer, já que tal facto constituiria um sério obstáculo às suas ambições políticas nas próximas eleições presidenciais, após o fim do mandato de Emmanuel Macron.

O recurso, em princípio, deverá suspender a execução da sentença até que haja um julgamento final.


C/agências
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