Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

por Ana Sanlez - RTP
Paulo Whitaker - Reuters

Procuradores do Estado de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva. Em causa está a denúncia apresentada sobre crimes cometidos na aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo. O caso não está relacionado com a Operação “Lava Jato”.

A denúncia foi emitida esta quinta-feira. Lula é acusado de ter praticado os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, por supostamente ter ocultado a propriedade de um triplex, que estava oficialmente registado em nome da construtora OAS.

Os procuradores que assinam o documento, publicado pelo jornal Estado de São Paulo, afirmam que entre 2005 e 2015, os suspeitos ocultaram propositadamente a propriedade do imóvel, um apartamento de luxo no litoral paulista, “em benefício” de Lula da Silva e da sua mulher.

A denúncia explica que o ex-presidente do Brasil fez em 2015 uma “declaração falsa” com o objetivo “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, no que dizia respeito ao seu património.

Segundo o documento, o objetivo da denúncia é “apontar as irregularidades perpetradas pela BANCOOP – Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo”, que transferia empreendimentos imobiliários para a OAS, uma das maiores construtoras brasileiras e que está a ser investigada no âmbito do caso “Lava Jato”, “gerando, consequentemente, prejuízos significativos, tanto materiais, quanto morais, a milhares de famílias e, em contrapartida, produzindo atos nucleares de lavagem de dinheiro para ocultar um triplex de Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva no condomínio Solaris”.

A denúncia conclui que “enquanto milhares de famílias se viram lesadas, despojadas do sonho da casa própria, malgrado regular pagamento, o Ex-Presidente da República se viu contemplado com um triplex a beira da vistosa praia das Astúrias na cidade de Guarujá com direito a outras benesses, tais como: pagamento de reforma integral no imóvel para proporcionar mais bem-estar a família, instalação de elevador privativo entre os três andares para evitar utilização das escadas, pagamento integral de móveis planejados na cozinha, área de serviço, dormitórios (…) tudo às custas do generoso José Aldemário Pinheiro Filho, responsável direto pela OAS Empreendimentos”.
"Jogar à bola" com Lula
A investigação ouviu mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros que participaram na remodelação do apartamento e zeladores do edifício.

“Todos disseram que o ex-presidente Lula era a mascote de vendas. Eles sinalizavam aos eventuais compradores que poderiam jogar à bola com o presidente, passear com o ex-presidente da República no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente da República”, afirmou Cássio Roberto Conserino, promotor do Ministério Público de São Paulo, citado pelo Estado de São Paulo.
"Evidências" contra Lula
Além de Lula também foram denunciados a sua mulher, Marisa Letícia, um dos filhos, Fábio Luís Lula da Silva e outras 13 pessoas.

Cabe agora à juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, de São Paulo, decidir se o ex-Presidente do Brasil será considerado réu.

A defesa do ex-presidente do Brasil nega que Lula seja o proprietário do apartamento e garante que foi Léo Pinheiro, da OAS, que teve a iniciativa de fazer obras no triplex.

“Lula não ocultou património, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará a lutar em defesa do Brasil, do estado de direito e da democracia”, afirmou a defesa do ex-presidente do Brasil.

Já o Instituto Lula da Silva considera que o procurador que participou a denúncia está a ser parcial, além de que "possui documentos que provam que o ex-Presidente não é proprietário nem do triplex no Guarujá, nem do sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-Presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", afirma.
Lula "tranquilo"
A imprensa brasileira escreve que Lula estava com o líder do governo brasileiro no Senado, Humberto Costa, e com o presidente do PT, Rui Falcão, quando o antecessor de Dilma Rousseff foi informado da denúncia. Humberto Costa afirma que Lula reagiu “com tranquilidade”.

O mesmo imóvel está a ser investigado na Operação "Lava Jato", que investiga denúncias de corrupção na petrolífera brasileira Petrobras.

Na passada sexta-feira, o Ministério Público Federal publicou uma nota na qual afirma que "há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex".

Lula foi levado no mesmo dia a depor sob forma coerciva na 24ª fase da operação “Lava Jato”, por suspeitas de ter sido beneficiado no esquema de corrupção da Petrobras.

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