Milhares de indígenas acampam desde segunda-feira em Brasília, capital brasileira, numa semana de luta pelos seus direitos, para serem ouvidos nas decisões da Conferência da ONU do Clima e por um futuro "que não está à venda".
Na terça-feira, mais de seis mil indígenas marcharam do Acampamento Terra Livre (ATL) até ao Congresso brasileiro onde mais de 500 lideranças indígenas foram recebidas numa sessão solene em homenagem à 21.ª edição deste evento, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza este que é considerado o maior ajuntamento de povos indígenas da América Latina.
"Se precisar subir o tom nós vamos subir. Se precisar conversar nós vamos conversar. Mas em nenhum momento vamos negociar os direitos indígenas, vamos usar o tom necessário para garantir os nossos direitos que estão sendo ameaçados neste momento", destacou Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Apib, de acordo com a organização.
Na Câmara dos Deputados, umas das reivindicações que mais se fez ouvir foi contra o chamado "marco temporal".
O Congresso, dominado por partidos de centro-direita e extrema-direita com fortes vínculos com o setor agrícola, aprovou no ano passado uma lei que legaliza o "marco temporal", tese jurídica que limita os direitos indígenas às áreas que ocupavam na época da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.
De acordo com os indígenas e organizações da sociedade civil, esta lei fragiliza os direitos territoriais dos povos originários do Brasil, já que muitos indígenas foram deslocados à força e expulsos de territórios pelos militares que governavam o país antes da redemocratização consolidada com a promulgação da Constituição de 1988.
Essa legislação foi aprovada no parlamento brasileiro numa resposta da bancada ruralista e da oposição a um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, analisando um caso específico com repercussão geral, que a tese que sustenta o Marco Temporal era inconstitucional.
A lei do Marco Temporal chegou a ser vetada pelo atual presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, mas o Congresso derrubou o veto e está em vigor.
De acordo com os últimos censos brasileiros vivem no país quase 1,7 milhão de indígenas, que ocupam cerca de 14% do território nacional.
