Migração ilegal. Polónia, República Checa e Áustria introduzem controlos nas fronteiras com a Eslováquia

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
Varsóvia, Praga e Viena anunciam controlos na fronteira eslovaca, a partir da meia-noite desta quarta-feira, 4 de outubro Radovan Stoklasa - Reuters

Varsóvia, Praga e Viena anunciaram esta terça-feira a introdução de novos controlos temporários nas suas fronteiras com a Eslováquia a partir da meia-noite de quarta-feira, 4 de outubro, para tentar controlar a crescente imigração irregular e a atividade dos passadores de migrantes clandestinos.

O anúncio feito por Berlim, na semana passada, sobre o reforço de controlos nas fronteiras com a Polónia e a República Checa parece ter tido um efeito dominó nos países vizinhos europeus. Esta terça-feira foi a vez de Polónia, República Checa e Áustria anunciaram a introdução de controlos rigorosos e aleatórios durante dez dias, com a possibilidade de serem prorrogados.
"A partir da meia-noite, vamos reintroduzir os controlos na fronteira com a Eslováquia", declarou o ministro polaco do Interior, Mariusz Kaminski, segundo a agência France Presse (AFP).
Mariusz Kaminski, ministro polaco do Interior, explicou através de uma publicação na rede social X, antigo Twitter, que a introdução da medida se deve “ao aumento da pressão migratória ao longo da rota dos Balcãs", argumentando que "um governo responsável toma decisões responsáveis”.

Depois da Polónia, seguiu-se o anúncio da República Checa, que disse que vai “introduzir controlos semelhantes” nas fronteiras com a Eslováquia em “coordenação com os países vizinhos”, segundo explicou o primeiro-ministro Petr Fiala na sua conta na rede social X.
“O número de migrantes ilegais para a UE começa novamente a crescer. Não encaramos isso levianamente e reagimos rapidamente à situação”, escreveu o primeiro-ministro checo.

A introdução de controlos nas fronteiras “poderá garantir ainda melhor a segurança dos cidadãos. Lutamos ativamente, principalmente contra os traficantes e os traficantes da miséria humana”, defendeu Petr Fiala.

Por último, a Áustria afirmou que os controlos existentes no país serão reforçados através da instalação de onze pontos de controlos diferentes ao longo da fronteira com a Eslováquia, de acordo com o comunicado de imprensa enviado à AFP. "Temos de efetuar controlos eficazes antes que os traficantes de seres humanos mudem de rota", declarou o ministro austríaco do Interior, Gerhard Karner, em comunicado.

Os três países europeus anunciaram a introdução de controlos fronteiriços com a Eslováquia, país que tem vindo a registar um aumento significativo do número de migrantes este ano, provenientes principalmente da Sérvia através da Hungria. 

Segundo as autoridades, a Eslováquia detetou mais de 24 mil migrantes a entrar ilegalmente no seu território só nos primeiros oito meses de 2023, em comparação com os 10.900 em todo o ano de 2022 e algumas centenas em 2021.

O recém-nomeado primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, líder do partido populista de esquerda Smer-SD que venceu as eleições legislativas no passado sábado, prometeu introduzir controlos imediatos na fronteira com a Hungria para travar a imigração clandestina para o seu país. "Teremos de usar a força para resolver o problema dos imigrantes", afirmou o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.

Numa altura em que as entradas ilegais nos países europeus não param de aumentar e sem a resposta eficaz de um Sistema Europeu Comum de Asilo - cuja reforma tarda em chegar dada a dificuldade dos 27 Estados-membros em reunirem consenso sobre um texto-chave - são cada vez mais os países membros da União Europeia e do espaço Schengen a optarem por gerir as suas fronteiras. 

A reintrodução de controlos fronteiriços dentro do espaço Schengen só deverá ser autorizada em circunstâncias excecionais e deverá ser notificada a Bruxelas antes de ser implementada.

c/agência France Presse
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