Entre janeiro e março deste ano, cruzaram as fronteiras da Europa menos 33.600 pessoas, comparando com o mesmo período de 2024. A redução de 30 por cento no primeiro trimestre deste ano deve-se, em parte, às políticas da UE.
No entanto, várias organizações de defesa dos Direitos Humanos afirmam que a redução também se deve ao facto de a União Europeia ignorar o risco de violações de Direitos Humanos.
A quebra no número de entradas de migrantes na Europa coincide com o reforço de acordos com países fora da UE arbitrárias, como Líbia e Tunísia, onde há denúncias de violência sexual, espancamentos e detenções arbitrárias.
“A questão fundamental é que, se a diminuição de entradas se deve às medidas de dissuasão da UE, essas medidas são acompanhadas, de forma muito clara, por violações dos direitos humanos, das quais a UE é, portanto, cúmplice”, denuncia Judith Sunderland, da Human Rights Watch (HRW).
Prova disto são as duas queixas apresentadas pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, sigla em inglês), ao Tribunal Penal Internacional.
Duas queixas relacionadas com o tratamento de migrantes e refugiados na região central do Mediterrâneo.
Em comunicado, esta consultora jurídica do ECCH refere que a UE tem trabalhado com a Líbia para travar a entrada de migrantes, apesar das evidências de detenção arbitrária, tortura, violência sexual e escravidão.
"Esses abusos não são efeitos colaterais imprevistos da política migratória europeia. São consequências previsíveis de uma estratégia que prioriza a contenção em detrimento da proteção" de pessoas.
De acordo com a Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira), a maior queda de entrada de migrantes na Europa foi de 64 por cento. Ocorreu nos caminhos que cruzam a Albânia, Sérvia, Montenegro e Macedónia do Norte. Já as travessias para entrar no Reino Unido caíram quatro por cento.
“Há um enorme custo humano por trás destes números” que contabilizam menos 33.600 pessoas a entrarem na UE, acusa a HRW.
